Procedimento Comum Cível 5000721-86.2022.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.622,17

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cunha Porã 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARIA JANUARIA MELLO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.330,14

09/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 38.321,26

09/07/2025, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Klafke Brixner em 07/07/2025 13:56:01

07/07/2025, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/07/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão - 30/06/2025 14:35:31)

30/06/2025, 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 14:35

Juntada de Petição

30/06/2025, 09:48

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

24/06/2025, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/06/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

30/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

29/05/2025, 02:34

Decisão interlocutória

28/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:27

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.330,14

09/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 38.321,26

09/07/2025, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Klafke Brixner em 07/07/2025 13:56:01

07/07/2025, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:27

CÁLCULO

•31/03/2025, 18:34

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/07/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão - 30/06/2025 14:35:31)

30/06/2025, 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 14:35

Juntada de Petição

30/06/2025, 09:48

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

24/06/2025, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/06/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

30/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

29/05/2025, 02:34

Decisão interlocutória

28/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/04/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/04/2025, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão - 01/04/2025 14:30:41)

01/04/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

31/03/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 16:00

Decisão interlocutória

31/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:52

Juntada de certidão

12/03/2025, 16:52

Juntado(a)

12/03/2025, 16:49

Juntado(a)

25/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/02/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/01/2025, 09:28

Decisão interlocutória

20/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/01/2025, 14:01

Juntada - Extrato Subconta - 2490026256<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/01/2025, 13:58

Juntada de Petição

15/01/2025, 09:04

Baixa Definitiva

30/08/2024, 18:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8511367, Subguia 4342744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 623,08

30/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/08/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 106

29/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/08/2024, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/08/2024, 03:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

06/08/2024, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/09/2024. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 8511367, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4342744&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D7b4bcfe52a224bef421771533db4ac07' target='_blank'>4342744</a>

06/08/2024, 22:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 8511367 - R$ 623,08

06/08/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 22:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JANUARIA MELLO

06/08/2024, 22:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

06/08/2024, 16:43

Decisão interlocutória

06/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

31/07/2024, 01:06

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNPUN

09/07/2024, 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

09/07/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/07/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/07/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/07/2024, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

08/07/2024, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50007218620228240021/TJSC

05/07/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JANUARIA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000721-86.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

21/07/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/07/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/07/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/07/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 (06/07/2023). Guia: 5892156 Situação: Baixado.

18/07/2023, 19:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5892156, Subguia 3067781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/07/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Justiça gratuita: Deferida

05/07/2023, 18:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5892156, Subguia 3067781

28/06/2023, 09:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 5892156 - R$ 635,09

28/06/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2023, 06:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/06/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67

25/06/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/06/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/06/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/06/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 15:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/06/2023, 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNSURBA08 para CNPUN01)

14/06/2023, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50087981620238240000/TJSC

31/05/2023, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50087981620238240000/TJSC

29/05/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

22/02/2023, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50087981620238240000/TJSC

22/02/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/02/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/02/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 13:51

Terminativa - Declarada incompetência

13/02/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/01/2023, 01:09

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2022, 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNPUN01 para FNSURBA08)

01/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/12/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 16:38

Terminativa - Declarada incompetência

01/12/2022, 16:38

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:11

Determinada a intimação

03/11/2022, 14:11

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão - 01/11/2022 15:58:28)

03/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/10/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2022, 11:33

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

18/10/2022, 11:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

26/09/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2022, 10:08

Decisão interlocutória

22/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:41

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2022, 17:25

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JANUARIA MELLO. Justiça gratuita: Deferida.

13/09/2022, 18:46

Decisão interlocutória

12/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 16:37

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:50

Juntada de Petição - MARIA JANUARIA MELLO (SC052867 - JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR)

09/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/08/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:32

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JANUARIA MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

12/08/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 13:44

SENTENÇA

•26/06/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:54

SENTENÇA

•15/06/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 13:41

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:27

CÁLCULO

•31/03/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 13:44

SENTENÇA

•26/06/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:54

SENTENÇA

•15/06/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:32