Procedimento Comum Cível 0306144-67.2017.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 93.700,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3937811, Subguia 2105305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,38

04/11/2022, 13:45

Baixa Definitiva

03/10/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

30/08/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

10/08/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 173

09/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 164 e 167

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

27/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2022. Parte ARLINDO TOEWE, Guia 3937812, Subguia 2105306

27/07/2022, 16:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROLF TOEWE

27/07/2022, 16:23

Juntada - Guia Gerada - ARLINDO TOEWE - Guia 3937812 - R$ 60,38

27/07/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2022. Parte JEAN FELIPPI, Guia 3937811, Subguia 2105305

27/07/2022, 16:23

Todas as movimentações(180)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3937811, Subguia 2105305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,38

04/11/2022, 13:45

Baixa Definitiva

03/10/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

30/08/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

10/08/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 173

09/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 164 e 167

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

27/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2022. Parte ARLINDO TOEWE, Guia 3937812, Subguia 2105306

27/07/2022, 16:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROLF TOEWE

27/07/2022, 16:23

Juntada - Guia Gerada - ARLINDO TOEWE - Guia 3937812 - R$ 60,38

27/07/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2022. Parte JEAN FELIPPI, Guia 3937811, Subguia 2105305

27/07/2022, 16:23

Juntada - Guia Gerada - JEAN FELIPPI - Guia 3937811 - R$ 60,38

27/07/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2022, 16:23

Juntada - Guia Cancelada - ARLINDO TOEWE - Guia 762748 - R$ 513,40

27/07/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

15/07/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

15/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

13/06/2022, 13:29

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03061446720178240036

10/06/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN FELIPPI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN FELIPPI (AUTOR) ADVOGADO: KLAUS MORONI ALVES (OAB SC039706) ADVOGADO: ALINE DAISA LANG (OAB SC035566) APELANTE: ARLINDO TOEWE (RÉU) ADVOGADO: Eduardo de Almeida Rossato (OAB SC025782) ADVOGADO: Alexandre Moretti Enke (OAB SC024768) ADVOGADO: FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB SC027704) APELADO: OS MESMOS APELADO: ROLF TOEWE (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Moretti Enke (OAB SC024768) ADVOGADO: Eduardo de Almeida Rossato (OAB SC025782) ADVOGADO: FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB SC027704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306144-67.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN FELIPPI (AUTOR) ADVOGADO: KLAUS MORONI ALVES (OAB SC039706) ADVOGADO: AL 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306144-67.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CV -> TJSC

25/11/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/11/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

20/11/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 146

02/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:51

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/09/2020, 09:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

30/09/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/09/2020, 16:11

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 138. Guia: 759804 Situação: Em aberto.

29/09/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/09/2020, 15:56

Juntada - Guia Gerada - ARLINDO TOEWE Guia nº 762.748 - R$ 513,40

28/09/2020, 15:56

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 135. Guia: 762748 Situação: Em aberto.

28/09/2020, 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/09/2020, 10:10

Juntada - Guia Gerada - JEAN FELIPPI Guia nº 759.804 - R$ 513,40

28/09/2020, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2020, 15:15

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

25/08/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2020, 15:15

Autos com Juiz para Sentença

24/08/2020, 19:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 125 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

24/08/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/08/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

17/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 15:01

Juntada de certidão

07/08/2020, 14:59

Juntada de Petição

25/05/2020, 09:18

Juntada de Petição

25/05/2020, 09:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 04:43

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJAG.20.10017545-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/05/2020 11:03

07/05/2020, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287 Página:

22/04/2020, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Jean Felippi contra Arlindo Toewe e Rolf Toewe para condenar exclusivamente o réu Arlindo Toewe ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais, a qual deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a conta do evento danoso (18.08.2014). Outrossim, resolvo o mérito da demanda, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes da seguinte maneira: (i) o autor Jean Felippi deverá arcar com 50% das despesas processuais e 50% dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressaltando que os honorários devidos pelo autor deverão ser pagos aos procuradores do réu Rolf Toewe, o qual saiu vencedor; (ii) o réu Arlindo Toewe deverá efetuar o pagamento dos outros 50% das despesas processuais e 50% dos honorários advocatícios acima fixados, que deverão ser pagos ao procurador do demandante, vedada a compensação; (iii) não há custas ou honorários a serem pagos pelo réu Rolf Toewe. Resta sobrestada a obrigação da parte ré, todavia, face à gratuidade de justiça que ora lhe defiro (em atenção aos documentos de fls. 223/228). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e nada mais havendo, arquivem-se definitivamente. Advogados(s): Regina Potapoff (OAB 7035/SC), Alexandre Moretti Enke (OAB 24768/SC), Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC), Eduardo de Almeida Rossato (OAB 25782/SC), Stephanie Beatrix de Camargo Kraag (OAB 52400/SC)

20/04/2020, 20:39

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

20/04/2020, 17:54

Certificado a publicação e registro da sentença

20/04/2020, 17:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Jean Felippi contra Arlindo Toewe e Rolf Toewe para condenar exclusivamente o réu Arlindo Toewe ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais, a qual deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a conta do evento danoso (18.08.2014). Outrossim, resolvo o mérito da demanda, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes da seguinte maneira: (i) o autor Jean Felippi deverá arcar com 50% das despesas processuais e 50% dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressaltando que os honorários devidos pelo autor deverão ser pagos aos procuradores do réu Rolf Toewe, o qual saiu vencedor; (ii) o réu Arlindo Toewe deverá efetuar o pagamento dos outros 50% das despesas processuais e 50% dos honorários advocatícios acima fixados, que deverão ser pagos ao procurador do demandante, vedada a compensação; (iii) não há custas ou honorários a serem pagos pelo réu Rolf Toewe. Resta sobrestada a obrigação da parte ré, todavia, face à gratuidade de justiça que ora lhe defiro (em atenção aos documentos de fls. 223/228). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e nada mais havendo, arquivem-se definitivamente.

20/04/2020, 17:54

Conclusos para sentença

29/08/2019, 17:27

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJAG.19.10062633-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/08/2019 16:16

29/08/2019, 16:56

Mero expediente - SAJ - Enfim, o MM. Juiz declarou encerrada a instrução processual, tendo a parte Autora realizado suas alegações finais remissivas às suas manifestações nos autos. Em seguida, o MM Juiz concedeu prazo de 15 (quinze) dias à parte Ré para apresentação de suas alegações finais, após o que será proferida sentença. Intimados os presentes.

09/08/2019, 19:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJAG.19.10056051-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/08/2019 16:32

07/08/2019, 00:54

Certidão emitida - CERTIFICO que, nesta data, devido a instabilidade no sistema SAJ, a audiência aprazada para ocorrer neste dia às 17:00 horas foi redesignada para o dia 08/08/2019, às 16:00 horas, com a concordância de ambas as partes e seus procuradores. Além disso, foi informado pelos litigantes que tanto eles quanto as testemunhas por eles arroladas comparecerão ao novo ato independentemente de intimação pessoal. O referido é verdade e dou fé.

06/08/2019, 19:20

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 08/08/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

06/08/2019, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

05/08/2019, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: Ante o retorno do aviso de recebimento do ofício de intimação da parte Autora pelo motivo "não existe o numero" (fl. 251) e, tendo em vista a proximidade da audiência de instrução designada (fls. 205-207), fica intimada a mencionada parte, por seu procurador, para, em 03 (três) dias, informar se seu cliente comparecerá ao referido ato independentemente de intimação pessoal ou, no mesmo prazo, indicar novo endereço para ser diligenciado. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC), Stephanie Beatrix de Camargo Kraag (OAB 52400/SC)

02/08/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o retorno do aviso de recebimento do ofício de intimação da parte Autora pelo motivo "não existe o numero" (fl. 251) e, tendo em vista a proximidade da audiência de instrução designada (fls. 205-207), fica intimada a mencionada parte, por seu procurador, para, em 03 (três) dias, informar se seu cliente comparecerá ao referido ato independentemente de intimação pessoal ou, no mesmo prazo, indicar novo endereço para ser diligenciado.

02/08/2019, 12:56

Informações - Nº Protocolo: WJAG.19.10054980-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2019 16:41

01/08/2019, 17:14

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 04/07/2019 00:00

04/07/2019, 12:13

Juntada de documento

10/06/2019, 12:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2019, 20:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994079275TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jean Felippi

07/06/2019, 20:22

Juntada

07/06/2019, 20:22

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016734-51.2019.8.24.0000

05/06/2019, 19:14

Informações - Nº Protocolo: WJAG.19.10039544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 05/06/2019 09:16

05/06/2019, 10:36

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJAG.19.10039476-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/06/2019 17:44

04/06/2019, 20:20

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJAG.19.10038404-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 31/05/2019 14:26

31/05/2019, 19:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/05/2019, 15:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994079298TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rolf Toewe

31/05/2019, 15:10

Juntada

31/05/2019, 15:10

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJAG.19.10038121-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 30/05/2019 17:04

30/05/2019, 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/05/2019, 18:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994079284TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Arlindo Toewe

14/05/2019, 18:15

Juntada

14/05/2019, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

13/05/2019, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2019 Teor do ato: Feitos tais esclarecimentos, porque presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e não havendo outras questões processuais pendentes, declaro saneado o feito. III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS: Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre os quais recairá a atividade probatória: (a) a dinâmica dos fatos expostos na inicial, apurando-se qual foi a conduta de cada um dos envolvidos no imbróglio em comento; (b) a responsabilidade dos réus pelas eventuais lesões suportadas pelo autor, assim como o nexo de causalidade entre condutas e danos; (c) a existência de culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente para a verificação do evento danoso; (d) a existência de danos e a extensão destes, inclusive para a fixação de eventual verba indenizatória. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal do autor (porquanto só os réus formularam tal requerimento) e de testemunhas. À vista dos documentos já carreados ao feito, o requerimento de produção de prova pericial formulado por Rolf Toewe será analisado após a audiência de instrução e julgamento. IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC. V DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO: Reputo relevantes as seguintes questões de direito para a decisão de mérito: (a) configuração de eventual ato ilícito; e (b) imposição da obrigação de indenizar, sob o prisma da responsabilidade civil, e consequente definição dos seus contornos, notadamente quanto ao monta

10/05/2019, 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2019, 08:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2019, 08:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2019, 08:46

Decisão interlocutória - SAJ - Feitos tais esclarecimentos, porque presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e não havendo outras questões processuais pendentes, declaro saneado o feito. III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS: Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre os quais recairá a atividade probatória: (a) a dinâmica dos fatos expostos na inicial, apurando-se qual foi a conduta de cada um dos envolvidos no imbróglio em comento; (b) a responsabilidade dos réus pelas eventuais lesões suportadas pelo autor, assim como o nexo de causalidade entre condutas e danos; (c) a existência de culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente para a verificação do evento danoso; (d) a existência de danos e a extensão destes, inclusive para a fixação de eventual verba indenizatória. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal do autor (porquanto só os réus formularam tal requerimento) e de testemunhas. À vista dos documentos já carreados ao feito, o requerimento de produção de prova pericial formulado por Rolf Toewe será analisado após a audiência de instrução e julgamento. IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC. V DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO: Reputo relevantes as seguintes questões de direito para a decisão de mérito: (a) configuração de eventual ato ilícito; e (b) imposição da obrigação de indenizar, sob o prisma da responsabilidade civil, e consequente definição dos seus contornos, notadamente quanto ao montante devido. VI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG

02/05/2019, 17:24

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

02/05/2019, 14:25

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/08/2018, 17:29

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10053901-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/08/2018 15:39

06/08/2018, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

23/07/2018, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

19/07/2018, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:

13/07/2018, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

12/07/2018, 22:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu.

03/07/2018, 15:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10044786-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2018 17:42

02/07/2018, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu.

28/06/2018, 16:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10043773-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2018 09:13

28/06/2018, 09:16

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das respostas. Com a juntada destas, intime-se a parte Autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. Intimados os presentes".

12/06/2018, 10:35

Juntada de Procuração

11/06/2018, 14:56

documento digitalizado

02/05/2018, 15:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2018, 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/05/2018, 15:13

documento digitalizado

26/04/2018, 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2018, 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/04/2018, 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/010097-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2018 Local: Oficial de justiça - Daniela Utzig

10/04/2018, 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/010094-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Oficial de justiça - Daniela Utzig

10/04/2018, 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.10019039-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2018 17:56

26/03/2018, 18:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/03/2018 através da guia nº 036.3058366-76 no valor de 188,96

19/03/2018, 20:29

Juntada

19/03/2018, 20:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

05/03/2018, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o adimplemento das diligências do Sr Oficial de Justiça (cálculo retro). Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

02/03/2018, 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

26/02/2018, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o adimplemento das diligências do Sr Oficial de Justiça (cálculo retro).

26/02/2018, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2018 Teor do ato: Defiro o pedido formulado pela parte Autora (fl. 117).Desta forma, citem-se os Requeridos, por mandado, observando-se o endereço fornecido à fl. 102, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, a qual designo para o dia 11/06/2018, às 15:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte Ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte Requerida em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

23/02/2018, 22:28

Recebidos os autos

20/02/2018, 14:26

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

20/02/2018, 14:26

Juntada

20/02/2018, 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2018, 16:59

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/02/2018, 16:59

Designada audiência - Defiro o pedido formulado pela parte Autora (fl. 117).Desta forma, citem-se os Requeridos, por mandado, observando-se o endereço fornecido à fl. 102, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, a qual designo para o dia 11/06/2018, às 15:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte Ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte Requerida em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se.

19/02/2018, 12:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

19/02/2018, 12:24

Conclusos para despacho

18/02/2018, 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10008530-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/02/2018 15:02

17/02/2018, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2018 Teor do ato: I - Tendo em vista que, até o recolhimento das custas intermediárias (fl. 109), não haverá tempo hábil para a citação da parte Requerida com a antecedência de 20 (vinte) dias exigidos pelo art. 334 do CPC, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 12/03/2018, às 14:30 horas.Proceda-se à exclusão do ato da pauta respectiva.II - No mais, recolhidas as custas relativas à diligência do Sr. Oficial de Justiça, voltem conclusos para designação de nova audiência conciliatória.Intime-se, com prioridade. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

14/02/2018, 23:39

Juntada

14/02/2018, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:

09/02/2018, 18:52

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista que, até o recolhimento das custas intermediárias (fl. 109), não haverá tempo hábil para a citação da parte Requerida com a antecedência de 20 (vinte) dias exigidos pelo art. 334 do CPC, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 12/03/2018, às 14:30 horas.Proceda-se à exclusão do ato da pauta respectiva.II - No mais, recolhidas as custas relativas à diligência do Sr. Oficial de Justiça, voltem conclusos para designação de nova audiência conciliatória.Intime-se, com prioridade.

09/02/2018, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o adimplemento das diligências do Sr Oficial de Justiça. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

08/02/2018, 20:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o adimplemento das diligências do Sr Oficial de Justiça.

07/02/2018, 00:01

Recebidos os autos

06/02/2018, 13:58

Realizado cálculo de custas

06/02/2018, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2018, 21:24

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/02/2018, 21:24

Juntada

05/02/2018, 21:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/10/2017 através da guia nº 036.3051112-72 no valor de 1.699,20

05/02/2018, 21:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10005122-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/02/2018 14:28

01/02/2018, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2017 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

17/01/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o retorno do AR (aviso de recebimento) de fl. 98. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

15/01/2018, 23:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10078831-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/12/2017 17:55

15/12/2017, 07:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

07/12/2017, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno do aviso de recebimento (AR) de fl. 94. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

05/12/2017, 19:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o retorno do AR (aviso de recebimento) de fl. 98.

01/12/2017, 12:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732855929TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Rolf Toewe

12/11/2017, 11:48

Juntada

12/11/2017, 11:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno do aviso de recebimento (AR) de fl. 94.

01/11/2017, 06:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

24/10/2017, 13:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2017, 20:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732855932TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Arlindo Toewe

20/10/2017, 20:54

Juntada

20/10/2017, 20:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2017 Teor do ato: I - Acolho a emenda à inicial (fls. 85-88).Desta forma, inclua-se no polo passivo da ação o Réu Rolf Toewe, observando-se os dados informados à fl. 85.Cumpra-se.II - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 12/03/2018, às 14:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

20/10/2017, 20:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

10/10/2017, 08:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

10/10/2017, 08:54

Certidão emitida - CERTIFICO que cumpri o item I do despacho de fl 89. O referido é verdade e dou fé.

10/10/2017, 08:51

Determinado a citação/notificação - I - Acolho a emenda à inicial (fls. 85-88).Desta forma, inclua-se no polo passivo da ação o Réu Rolf Toewe, observando-se os dados informados à fl. 85.Cumpra-se.II - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 12/03/2018, às 14:30 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se.

09/10/2017, 15:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/03/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

09/10/2017, 14:25

Conclusos para despacho

08/10/2017, 20:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10059346-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/10/2017 17:04 Complemento: Adv. Aline Daísa Lang Alves

08/10/2017, 20:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais ou apresentar seus comprovantes de rendimentos atualizados e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, vez que a gratuidade processual é benefício exclusivo daqueles que comprovam a insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV), sob pena de cancelamento da distribuição ou indeferimento da benesse, conforme o caso.II - Cumprida a determinação acima, retornem os autos na fila "Concluso Despacho - Emenda da Inicial". Advogados(s): Aline Daísa Lang Alves (OAB 35566/SC)

11/09/2017, 21:33

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais ou apresentar seus comprovantes de rendimentos atualizados e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, vez que a gratuidade processual é benefício exclusivo daqueles que comprovam a insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV), sob pena de cancelamento da distribuição ou indeferimento da benesse, conforme o caso.II - Cumprida a determinação acima, retornem os autos na fila "Concluso Despacho - Emenda da Inicial".

17/08/2017, 14:45

Conclusos para despacho

17/08/2017, 12:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/08/2017, 12:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:51

OUTROS

•29/09/2020, 16:11

SENTENÇA

•25/08/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 15:01

SENTENÇA

•20/04/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 12:56

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:51

OUTROS

•29/09/2020, 16:11

SENTENÇA

•25/08/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 15:01

SENTENÇA

•20/04/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 12:56

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•10/06/2019, 12:27

DECISÃO

•02/05/2019, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2018, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 14:16

DESPACHO

•19/02/2018, 12:56

DESPACHO

•09/02/2018, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2017, 06:19

DESPACHO

•09/10/2017, 15:13

DESPACHO

•17/08/2017, 14:45