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MonitóriaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 386.000,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

LACTICINIOS TIROL LTDA

CNPJ

Autor

FRANZ DISTRIBUIBORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:26

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:43

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/05/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:49

Baixa Definitiva

26/10/2022, 18:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JCA01CV

26/10/2022, 18:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JCA01CV -> DCJE

21/10/2022, 13:36

Todas as movimentações(136)

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:26

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:43

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/05/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:49

Baixa Definitiva

26/10/2022, 18:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JCA01CV

26/10/2022, 18:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JCA01CV -> DCJE

21/10/2022, 13:36

Determinado o Arquivamento

20/10/2022, 14:51

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/06/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

21/06/2022, 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 00012234320148240037

21/06/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANZ DISTRIBUIBORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO: JORDANI PELISSER (OAB SC030076) ADVOGADO: JONY STÜLP (OAB SC013375) APELADO: LACTICINIOS TIROL LTDA ADVOGADO: CLÓVIS DAL CORTIVO (OAB SC008715) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001223-43.2014.8.24.0037/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

25/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 03:59

Juntada

17/09/2020, 20:19

Juntada

31/01/2020, 18:27

Juntada

25/03/2019, 11:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/03/2019, 16:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/03/2019, 16:12

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJCA.19.10005851-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/03/2019 17:04

19/03/2019, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

25/02/2019, 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: 1. Diante da interposição da apelação, intime-se a(s) parte(s) apelada(s) para querendo, contrarrazoar(em) no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1.º, do CPC).2. Ocorrendo apelação adesiva por parte do(s) apelado(s), intime-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 2.º, do CPC).3. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC)

20/02/2019, 23:19

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da interposição da apelação, intime-se a(s) parte(s) apelada(s) para querendo, contrarrazoar(em) no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1.º, do CPC).2. Ocorrendo apelação adesiva por parte do(s) apelado(s), intime-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 2.º, do CPC).3. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo.Intime-se. Cumpra-se.

18/02/2019, 16:34

Conclusos para despacho

13/02/2019, 12:32

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o Recurso de Apelação de fls. 179-199 é tempestivo, porque o prazo teve início em 21/01/2019 e término em 08/02/2019 , tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 07/02/2019.

13/02/2019, 12:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJCA.19.10002502-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/02/2019 15:54

07/02/2019, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

09/01/2019, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: 7. Isso posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, este Juízo rejeita os embargos monitórios oferecidos por Franz Distribuidora de Alimentos LTDA e, por conseguinte, na forma estipulada no artigo 702, §8º do CPC, CONVERTE o mandado monitório em mandado executivo, constituindo em título executivo judicial o montante de R$ 386.000,31 (trezentos e oitenta e seis mil e trinta e um centavos), representado pelas notas fiscais de fls. 12-36, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1%, ambos a contar da data do vencimento da dívida (Apelação Cível n. 0009216-14.2012.8.24.0036, rel.ª Des.ª Rejane Andersen, j. em 06.02.2018).7.1 Ainda, este Juízo condena a embargante/ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Decorrido o prazo para recurso, deve a embargada/autora requerer o cumprimento de sentença, instruído com o cálculo do valor do débito, nos termos da presente sentença. Acaso não efetivado o requerimento, o processo deverá ser arquivado, sem prejuízo futuro pedido de desarquivamento. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC), Jordani Pelisser (OAB 30076/SC), Jony Stülp (OAB 13375/SC), Élio Luís Frozza (OAB 5230/SC)

19/12/2018, 19:47

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/12/2018, 17:12

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2018, 17:11

Julgado improcedente o pedido - 7. Isso posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, este Juízo rejeita os embargos monitórios oferecidos por Franz Distribuidora de Alimentos LTDA e, por conseguinte, na forma estipulada no artigo 702, §8º do CPC, CONVERTE o mandado monitório em mandado executivo, constituindo em título executivo judicial o montante de R$ 386.000,31 (trezentos e oitenta e seis mil e trinta e um centavos), representado pelas notas fiscais de fls. 12-36, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1%, ambos a contar da data do vencimento da dívida (Apelação Cível n. 0009216-14.2012.8.24.0036, rel.ª Des.ª Rejane Andersen, j. em 06.02.2018).7.1 Ainda, este Juízo condena a embargante/ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Decorrido o prazo para recurso, deve a embargada/autora requerer o cumprimento de sentença, instruído com o cálculo do valor do débito, nos termos da presente sentença. Acaso não efetivado o requerimento, o processo deverá ser arquivado, sem prejuízo futuro pedido de desarquivamento.

17/12/2018, 17:04

Conclusos para despacho

05/12/2017, 13:21

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista o não comparecimento dos advogados à audiência, nos termos do art. 362, §2º do CPC, este Juízo dispensa as provas requeridas por ambas às partes. Preclusa esta decisão, subam os autos conclusos para sentença

05/12/2017, 09:26

Conclusos para despacho

30/11/2017, 16:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10023023-3 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 30/11/2017 15:39

30/11/2017, 16:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/10/2017, 14:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732045149TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Franz Distribuidora de Alimentos Ltda Diligência : 23/10/2017

28/10/2017, 14:13

Juntada

28/10/2017, 14:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2017, 08:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732045135TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Lacticínios Tirol Ltda Diligência : 20/10/2017

24/10/2017, 08:44

Juntada

24/10/2017, 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2689 Página:

18/10/2017, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2017 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas ( processo digitalizado esc. 63). Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC), Jordani Pelisser (OAB 30076/SC), Jony Stülp (OAB 13375/SC), Élio Luís Frozza (OAB 5230/SC)

16/10/2017, 20:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

13/10/2017, 14:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

13/10/2017, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas ( processo digitalizado esc. 63).

13/10/2017, 13:50

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:49

Juntada de documento

13/10/2017, 13:49

Juntada de documento

13/10/2017, 13:49

Juntada petição de impugnação

13/10/2017, 13:48

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:48

Juntada de documento

13/10/2017, 13:48

Juntada de documento

13/10/2017, 13:48

Juntada petição de embargos monitórios

13/10/2017, 13:46

Juntada de Procuração

13/10/2017, 13:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/10/2017, 13:45

Juntada de AR

13/10/2017, 13:45

Juntada de ofício

13/10/2017, 13:44

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:44

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:44

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/10/2017, 13:43

Juntada de AR

13/10/2017, 13:43

Juntada de ofício

13/10/2017, 13:43

Juntada de documento

13/10/2017, 13:43

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:43

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:43

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/10/2017, 13:43

Juntada de ofício

13/10/2017, 13:43

Juntada de AR

13/10/2017, 13:43

Juntada de documento

13/10/2017, 13:43

Juntada de documento

13/10/2017, 13:43

Juntada de Procuração

13/10/2017, 13:42

Juntada de documento

13/10/2017, 13:42

Juntada de Petição

13/10/2017, 13:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/10/2017, 13:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: WJCA17100084393

19/05/2017, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2017 Teor do ato: 2.1 Deste modo, como não se vislumbram irregularidades, bem como não foram arguidas preliminares de mérito, este Juízo dá o processo por saneado e, entende por bem deferir a prova testemunhal, documental e depoimento pessoal do representante das partes, por entender suficiente ao deslinde da ação. 3. Desde já este Juízo designa o dia 04 de dezembro de 2017, às 14h para a realização da audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo de eventual conciliação.3.1 Intimem-se as partes para comparecerem na audiência. Cientes os representantes legais das partes de que deverão comparecer para prestarem seus depoimentos pessoais, sob pena de presumirem-se confessados os fatos contra eles alegados (art. 385, § 1º do NCPC). 5.2 O rol de testemunhas deve ser apresentado ou ratificado dentro do prazo comum de 15 (quinze) dias, consoante §4º do art. 357, CPC.5.3 O advogado deve intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC), Jordani Pelisser (OAB 30076/SC), Élio Luís Frozza (OAB 5230/SC), Jony Stülp (OAB 13375/SC)

03/05/2017, 16:11

Recebidos os autos

27/04/2017, 15:57

Designada Audiência - 2.1 Deste modo, como não se vislumbram irregularidades, bem como não foram arguidas preliminares de mérito, este Juízo dá o processo por saneado e, entende por bem deferir a prova testemunhal, documental e depoimento pessoal do representante das partes, por entender suficiente ao deslinde da ação. 3. Desde já este Juízo designa o dia 04 de dezembro de 2017, às 14h para a realização da audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo de eventual conciliação.3.1 Intimem-se as partes para comparecerem na audiência. Cientes os representantes legais das partes de que deverão comparecer para prestarem seus depoimentos pessoais, sob pena de presumirem-se confessados os fatos contra eles alegados (art. 385, § 1º do NCPC). 5.2 O rol de testemunhas deve ser apresentado ou ratificado dentro do prazo comum de 15 (quinze) dias, consoante §4º do art. 357, CPC.5.3 O advogado deve intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

20/04/2017, 14:26

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/12/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1a. Vara Cível, Inf. e Juv Situacão: Realizada

12/04/2017, 14:21

Conclusos para despacho

08/01/2015, 13:58

Ajuste correicional conclusos para sentença

08/01/2015, 13:58

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: WJCA14100042671

15/12/2014, 17:10

Recebidos os autos

12/12/2014, 14:13

Autos entregues em carga ao Advogado

05/12/2014, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 2012 Página:

02/12/2014, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2014 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 86/144, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC)

28/11/2014, 16:08

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 86/144, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2014, 16:20

Juntada petição de embargos monitórios - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos à Ação Monitória em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: WJCA14100021887

03/11/2014, 17:33

Recebidos os autos

27/10/2014, 15:54

Autos entregues em carga ao Advogado

23/10/2014, 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298204774TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Monitória Destinatário : Franz Distribuidora de Alimentos Ltda

13/10/2014, 16:55

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Monitória

26/09/2014, 18:10

Ato Ordinatório-Reiteração de ato por ofício - novo endereço - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 81.

08/09/2014, 16:53

Juntada de Petição - Pedido de citação em novo endereço

08/09/2014, 14:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/07/2014, 13:23

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 79, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/07/2014, 13:22

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR255575662TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Franz Distribuidora de Alimentos Ltda

14/07/2014, 17:16

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

27/06/2014, 16:45

Aguardando cumprir despacho

24/06/2014, 16:59

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço à fl. 76.

24/06/2014, 16:59

Juntada de petição - 011717 - Autora informando novo endereço da requerida para citação -Dr Clóvis Dal Cortivo

23/06/2014, 11:17

Aguardando petição

20/06/2014, 15:54

Recebimento - SAJ

20/06/2014, 15:54

Carga ao Advogado

16/06/2014, 16:28

Aguardando envio para o Advogado

16/06/2014, 16:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1891 Página:

13/06/2014, 11:55

Aguardando publicação - Relação: 0022/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 73. Advogados(s): Clóvis Dal Cortivo (OAB 008.715/SC)

11/06/2014, 15:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/05/2014, 13:45

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 73.

02/05/2014, 13:45

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR255556120TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Franz Distribuidora de Alimentos Ltda

30/04/2014, 16:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

09/04/2014, 12:28

Aguardando cumprir despacho

04/04/2014, 12:31

Recebimento - SAJ

03/04/2014, 17:51

Despacho determinando citação/notificação - 1. Com fulcro no art. 1.102-B do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de citação para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando facultado à ré, neste prazo, opor embargos, de acordo com o previsto no art. 1.102-C do mesmo Diploma Legal, ciente que se não efetuar o pagamento ou não opor embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. 2. Advirta-se à ré que cumprido o mandado, ficará isenta de custas e honorários advocatícios. Cite-se.

01/04/2014, 16:41

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2014, 15:33

Aguardando envio para o Juiz

01/04/2014, 14:39

Recebimento - SAJ

01/04/2014, 13:30

Processo distribuído por sorteio

31/03/2014, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 14:39

DECISÃO

•18/02/2019, 16:34

SENTENÇA

•17/12/2018, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 13:50

DESPACHO

•13/10/2017, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 13:43

DESPACHO

•13/10/2017, 13:43

DECISÃO

•20/04/2017, 14:26