Recurso Especial 0026782-30.2012.8.24.0018 - TJSC

Recurso Especial 0026782-30.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 730265/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730265 - AgInt no REsp 2144472 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00730265/2024 - AgInt no REsp 2144472/SC

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730265/2024 - AgInt no REsp 2144472/SC

03/10/2024, 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745013/2024

29/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 745013/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 15:10

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