Apelação / Remessa Necessária 5002185-85.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 206.461,20

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

ARYANA CARLOTA ROSA

CPF

Autor

CASSIUS KLEY CARLOTA ROSA

CPF

Autor

LEODETE DE LIMA CARLOTA

Autor

ZENIR MARCAL ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005703-10.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 54

08/10/2024, 19:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005703-10.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

08/10/2024, 19:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

01/03/2024, 20:39

Transitado em Julgado

01/03/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/02/2024, 09:12

Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI

14/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 14:59

Decisão interlocutória

09/02/2024, 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

09/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0301

30/01/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 37

30/01/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/01/2024, 16:23

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005703-10.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 54

08/10/2024, 19:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005703-10.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

08/10/2024, 19:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

01/03/2024, 20:39

Transitado em Julgado

01/03/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 22:10

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 13:32

01/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/02/2024, 09:12

Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI

14/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 14:59

Decisão interlocutória

09/02/2024, 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

09/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0301

30/01/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 37

30/01/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/01/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 34, 35 e 36

18/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

19/12/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/12/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

15/12/2023, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

14/12/2023, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

07/12/2023, 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/12/2023, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

05/12/2023, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 10:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/12/2023, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

20/11/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34

17/11/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

17/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/03/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023, 19:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

07/03/2023, 18:57

Juntada de certidão

07/03/2023, 18:57

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

07/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENIR MARCAL ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARYANA CARLOTA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIUS KLEY CARLOTA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 17:34

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 10:48

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:37