Petição Cível 0301249-64.2016.8.24.0047 - TJSC

Petição Cível 0301249-64.2016.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/08/2022, 17:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3928083, Subguia 2100726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 472,39

03/08/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/07/2022, 15:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

26/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 3928083, Subguia 2100726

26/07/2022, 15:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3928083 - R$ 472,39

26/07/2022, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2022, 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA RODRIGUES DA LUZ

26/07/2022, 15:34

Juntada de Petição

05/07/2022, 22:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

30/06/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

30/06/2022, 15:31

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03012496420168240047

14/06/2022, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: MARCIA RODRIGUES DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301249-64.2016.8.24.0047/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

25/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/12/2021, 18:56

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2020, 16:45

DECISÃO

•13/02/2019, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2017 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a expedição de ofício ao órgão que realizou a inscrição do nome da parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o seu levantamento, indicando, ainda, por quanto tempo permaneceu inscrito.No mais:1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 23-03-2017, às 17h. 1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor n

17/02/2017, 09:53

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a expedição de ofício ao órgão que realizou a inscrição do nome da parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o seu levantamento, indicando, ainda, por quanto tempo permaneceu inscrito.No mais:1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 23-03-2017, às 17h. 1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 339).2

24/01/2017, 15:26

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3928083, Subguia 2100726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 472,39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 3928083, Subguia 2100726

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3928083 - R$ 472,39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA RODRIGUES DA LUZ

Juntada de Petição

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03012496420168240047

Juntada de Petição

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