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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2018

Valor da Causa

R$ 24.463,51

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê

Partes do Processo

NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA

CNPJ

Autor

MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE HANAUER

OAB/SC 020740·CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO

OAB/SC 045439·CPF·Representa: Réu

JULIANE HENNERICH BANDEIRA

OAB/SC 034318·CPF·Representa: Réu

DAIANE CALZA

OAB/SC 032570·CPF·Representa: Réu

SYLVIA CHRISTINA DUARTE

OAB/SC 067577·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO HENRIQUE HANAUER

OAB/SC 020740·CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO

OAB/SC 045439·CPF·Representa: Réu

JULIANE HENNERICH BANDEIRA

OAB/SC 034318·CPF·Representa: Réu

DAIANE CALZA

OAB/SC 032570·CPF·Representa: Réu

SYLVIA CHRISTINA DUARTE

OAB/SC 067577·CPF·Representa: Réu

DAYANE RESTELLO

OAB/SC 056296·CPF·Representa: Réu

LAIS REGINA PERONDI

OAB/SC 070234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7468064, Subguia 3831200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,90

12/04/2024, 09:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/03/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/03/2024, 10:51

Juntada de Petição

12/03/2024, 10:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

11/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Guia 7468064, Subguia 3831200

11/03/2024, 16:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Guia 7468064 - R$ 93,90

11/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA

11/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2024, 08:58

Todas as movimentações(67)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7468064, Subguia 3831200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,90

12/04/2024, 09:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/03/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 13:59

SENTENÇA

•25/02/2020, 13:07

12/03/2024, 10:51

Juntada de Petição

12/03/2024, 10:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

11/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2024. Parte MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Guia 7468064, Subguia 3831200

11/03/2024, 16:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Guia 7468064 - R$ 93,90

11/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA

11/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

08/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

08/03/2024, 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> XXE01CV Número: 03036688420188240080

26/02/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A): JULIANE HENNERICH (OAB SC034318) ADVOGADO(A): Daiane Calza (OAB SC032570) APELADO: NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CRISTIANE GIACOMIN (OAB SC051119-EPJ) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0303668-84.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A): JULIANE HENNERICH (OAB SC034318) ADVOGADO(A): Daiane Calza (OAB SC032570) APELADO: NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CRISTIANE GIACOMIN (OAB SC051119-EPJ) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303668-84.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

20/11/2023, 00:00

Remessa Externa - XXE01CV -> TJSC

27/05/2020, 18:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 16:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WXXE.20.10007191-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2020 13:38

22/05/2020, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295

06/05/2020, 07:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Marcelo Henrique Hanauer (OAB 20740/SC)

04/05/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

04/05/2020, 16:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.20.10006795-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/05/2020 16:17

04/05/2020, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:

27/02/2020, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os Embargos Injuntivos de fls. 56/68, e, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE esta Ação Monitória, de modo que CONVERTO a decisão inicial mandamental em título executivo judicial, impondo à parte requerida MGM Construções Elétricas Ltda. a obrigação de pagar o valor de R$ 21.965,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais), sobre o qual deverão incidir correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar do vencimento (23.03.2018). Por consectário, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, verba esta última que fixo à ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2°, CPC). Destaque-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser ajuizado pela parte interessada via sistema e-Proc, nos termos do artigo 2° da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 16/2019, acompanhado de toda a documentação necessária para o processamento do pedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Flávio Luiz Rauen (OAB 4056/SC), Marcelo Henrique Hanauer (OAB 20740/SC)

25/02/2020, 20:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/02/2020, 16:07

Certificado a publicação e registro da sentença

25/02/2020, 16:07

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO os Embargos Injuntivos de fls. 56/68, e, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE esta Ação Monitória, de modo que CONVERTO a decisão inicial mandamental em título executivo judicial, impondo à parte requerida MGM Construções Elétricas Ltda. a obrigação de pagar o valor de R$ 21.965,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais), sobre o qual deverão incidir correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar do vencimento (23.03.2018). Por consectário, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, verba esta última que fixo à ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2°, CPC). Destaque-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser ajuizado pela parte interessada via sistema e-Proc, nos termos do artigo 2° da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 16/2019, acompanhado de toda a documentação necessária para o processamento do pedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

25/02/2020, 16:07

Conclusos para sentença

19/02/2020, 14:40

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:17

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WXXE.19.10033063-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 05/12/2019 15:25

05/12/2019, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193 Página:

20/11/2019, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2019 Teor do ato: 1. Antes de qualquer providência, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 81-122. 2. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Flávio Luiz Rauen (OAB 4056/SC)

19/11/2019, 22:20

Mero expediente - SAJ - 1. Antes de qualquer providência, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 81-122. 2. Após, tornem os autos conclusos para sentença.

11/11/2019, 14:09

Conclusos para despacho

05/11/2019, 16:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WXXE.19.10015993-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/06/2019 14:33

25/06/2019, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

10/06/2019, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre os embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Henrique Hanauer (OAB 20740/SC)

05/06/2019, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre os embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias.

03/06/2019, 16:33

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WXXE.19.10012628-4 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 22/05/2019 15:52

22/05/2019, 16:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2019, 17:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Monitória/PROC Requerente: Nord Electric Soluções Em Engenharia Elétrica Ltda Requerido: Mgm Construções Elétricas Ltda. Mandado n. 080.2019/002622-5 - Oficial de Justiça: Edson Augusto Bedatty da Luz (34244) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Mgm Construções Elétricas Ltda., na pessoa de seu representante legal, o(a) Sr(a). Carlos Alberto Titão, o(a) qual, após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Dou fé. Conduções: 3 Resumo dos atos/diligências Ato: Citação Resultado: Pessoa: Mgm Construções Elétricas Ltda. Diligência: 28/03/2019 as 10:50 - local: Distrito Industrial Pedro Bortoluzzi, nº s/n, Lote 1, Quadra B - Interior (CEP 89820-000) - Xanxerê/SC (distância 0 km) 15/04/2019 as 10:25 - local: Distrito Industrial Pedro Bortoluzzi, nº s/n, Lote 1, Quadra B - Interior (CEP 89820-000) - Xanxerê/SC (distância 0 km) 25/04/2019 as 09:25 - local: Distrito Industrial Pedro Bortoluzzi, nº s/n, Lote 1, Quadra B - Interior (CEP 89820-000) - Xanxerê/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Xanxerê (SC), 10 de maio de 2019. Edson Augusto Bedatty da Luz M5632

10/05/2019, 17:45

documento digitalizado

10/05/2019, 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/002622-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Edson Augusto Bedatty da Luz

25/03/2019, 18:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/03/2019 através da guia nº 080.3022517-58 no valor de 24,82

21/03/2019, 20:52

Juntada

21/03/2019, 20:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

21/03/2019, 18:05

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WXXE.19.10005948-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/03/2019 08:54

21/03/2019, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais intermediárias (condução do Oficial de Justiça), necessárias à expedição do Mandado.Destaca-se que O BOLETO das custas DEVE SER IMPRESSO pelo próprio interessado, disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tjsc.jus.br) consulta processual comarcas (E-SAJ Portal de Serviços) abrir o processo e clicar em "visualizar custas" (ao lado de "há custas pendentes", destacado em vermelho). Advogados(s): Marcelo Henrique Hanauer (OAB 20740/SC)

20/03/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais intermediárias (condução do Oficial de Justiça), necessárias à expedição do Mandado.Destaca-se que O BOLETO das custas DEVE SER IMPRESSO pelo próprio interessado, disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tjsc.jus.br) consulta processual comarcas (E-SAJ Portal de Serviços) abrir o processo e clicar em "visualizar custas" (ao lado de "há custas pendentes", destacado em vermelho).

18/03/2019, 17:50

Juntada

15/03/2019, 13:50

Recebidos os autos

15/03/2019, 13:19

Realizado cálculo de custas

15/03/2019, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2019, 12:37

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/03/2019, 12:37

Determinado a citação/notificação - 1. Considerando que a ação visa ao cumprimento de obrigação de pagar e foi instruída com a necessária prova escrita, sem eficácia de título executivo, o que atende as exigências do art. 700, do CPC, bem como que estão preenchidos os requisitos exigidos pelos §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo legal, RECEBO a exordial.2. Cite-se a parte requerida, por mandado, para cumprimento da obrigação no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo, bem como proceder ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701, c/c art. 231, inc. II).2.1. Cientifique-se a parte ré de que, se nesse prazo, efetuar o cumprimento, ficará isenta do pagamento das custas do processo (CPC, art. 701, §1°).2.2 Tratando-se de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, cientifique-se a parte ré que poderá parcelar o débito na forma prevista no art. 916, do CPC, bem como que caso assim proceda, estará renunciando ao direito de opor embargos.3. Cientifique-se o réu, ainda, que poderá oferecer embargos, por meio de advogado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias e que, não havendo o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos no prazo mencionado, converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito como execução por quantia certa.

19/11/2018, 13:08

Conclusos para despacho

19/11/2018, 13:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/11/2018 através da guia nº 080.3021128-04 no valor de 537,79

17/11/2018, 11:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/11/2018, 11:51

DESPACHO

•11/11/2019, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 14:50

DESPACHO

•19/11/2018, 11:08