Procedimento Comum Cível 0303310-20.2018.8.24.0113 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303310-20.2018.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

03/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIANO GRACIETTI, Guia 7624657, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3906545&modulo=A' target='_blank'>3906545</a>

03/04/2024, 14:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 85%. FABIANO GRACIETTI - Guia 7624657 - R$ 1.284,04

03/04/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLISE DE OLIVEIRA RHENIUS

03/04/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO GRACIETTI

03/04/2024, 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

02/04/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 16:13

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 03033102020188240113

15/02/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLISE DE OLIVEIRA RHENIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ TOMAZONI PEREIRA (OAB SC012724) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUZ GOTTARDI FILHO (OAB SC020996) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FABIANO GRACIETTI (Representante) (RÉU) APELADO: FABIANO GRACIETTI (Representado) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303310-20.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

25/10/2023, 18:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2019 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita.Autue-se como procedimento comum.Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda, restituição de valores pagos e restituição de bens, proposta por Marlise de Oliveira Rhenius em face de Fabiano Gracietti - ME, igualmente qualificado. Alegou, em síntese, que, através de financiamento bancário adquiriu um veículo no estabelecimento comercial da requerida e que tal veículo apresenta diversos vícios que comprometem seu uso.Requereu, em sede de tutela provisória de urgência cautelar a suspensão do pagamento das parcelas remanescentes/vincendas de referido financiamento, bem como para que a correspondente instituição bancária se abstenha de realizar qualquer lançamento ou protesto destes boletos.Compulsando os autos observa-se que a financeira em questão apenas concedeu empréstimo para que a autora adquirisse o veículo junto ao requerido e, além de não integrar o polo passivo da demanda, não tem qualquer responsabilidade por eventuais vícios que porventura existirem.Portanto, o indeferimento do pedido é medida que se impõe.Destaco ainda que, pelos mesmos motivos acima expostos, também se faz impossível o depósito em juízo das parcelas vincendas, mesmo porquê o banco em questão não guarda qualquer relação jurídica com a presente ação.Outrossim, nos termos do art. 334, "caput", do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 1/3/2019 às 16h15.Intime-se a parte autora acerca do supracitado ato, na pessoa de seu advogado, conforme estipula o art. 334, § 3º, do Codex Instrumentalis, advertindo-a das consequências de seu eventual não comparecimento injustificado (§ 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015).Cite-se a parte ré, com pelo menos 20 dias de antecedência (art. 334, "caput", "in fine", do CPC) para que compareça à referida audiência (inserindo-se no ato citatório a advertência a que alude o § 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015), sendo que eventual desint

11/02/2019, 14:17

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a justiça gratuita.Autue-se como procedimento comum.Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda, restituição de valores pagos e restituição de bens, proposta por Marlise de Oliveira Rhenius em face de Fabiano Gracietti - ME, igualmente qualificado. Alegou, em síntese, que, através de financiamento bancário adquiriu um veículo no estabelecimento comercial da requerida e que tal veículo apresenta diversos vícios que comprometem seu uso.Requereu, em sede de tutela provisória de urgência cautelar a suspensão do pagamento das parcelas remanescentes/vincendas de referido financiamento, bem como para que a correspondente instituição bancária se abstenha de realizar qualquer lançamento ou protesto destes boletos.Compulsando os autos observa-se que a financeira em questão apenas concedeu empréstimo para que a autora adquirisse o veículo junto ao requerido e, além de não integrar o polo passivo da demanda, não tem qualquer responsabilidade por eventuais vícios que porventura existirem.Portanto, o indeferimento do pedido é medida que se impõe.Destaco ainda que, pelos mesmos motivos acima expostos, também se faz impossível o depósito em juízo das parcelas vincendas, mesmo porquê o banco em questão não guarda qualquer relação jurídica com a presente ação.Outrossim, nos termos do art. 334, "caput", do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 1/3/2019 às 16h15.Intime-se a parte autora acerca do supracitado ato, na pessoa de seu advogado, conforme estipula o art. 334, § 3º, do Codex Instrumentalis, advertindo-a das consequências de seu eventual não comparecimento injustificado (§ 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015).Cite-se a parte ré, com pelo menos 20 dias de antecedência (art. 334, "caput", "in fine", do CPC) para que compareça à referida audiência (inserindo-se no ato citatório a advertência a que alude o § 8º do art. 334 da Lei n. 13.105/2015), sendo que eventual desinteresse em comparecer à tentativa de conciliação

06/11/2018, 16:20

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIANO GRACIETTI, Guia 7624657, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3906545&modulo=A' target='_blank'>3906545</a>

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 85%. FABIANO GRACIETTI - Guia 7624657 - R$ 1.284,04

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLISE DE OLIVEIRA RHENIUS

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO GRACIETTI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 03033102020188240113

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

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