Execução Fiscal 0901777-86.2019.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/03/2026, 17:36

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:40

Decisão - Determina Renajud

19/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/07/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

12/07/2025, 22:45

Juntada de Ordem Cumprida - (DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA)

12/07/2025, 22:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/07/2025, 10:48

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

02/07/2025, 16:04

Decisão interlocutória

02/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

01/07/2025, 20:59

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:45

Decisão - Determina Sisbajud

15/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2024, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº 310051752811 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 02874971000196, endereço: Rua Doutor Nereu Ramos, 120, Apto 1002 - Centro - 88301215, Itajaí/SC (Residencial), Rua Soldado Abelardo Mendonça Sobrinho, 11 - Ressacada - 88307620, Itajaí/SC (Residencial), Rua Antônio Bitencourt,, 71 - Pioneiros - 88330000, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua 2050, 245, ap 501 - Centro - 88330456, Balneário Camboriú/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15848/2017, 15849/2017, 15850/2017. Valor do Débito: 1.116,19. Data do Cálculo: 15/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901777-86.2019.8.24.0033/SC

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 15:32

Expedição de Edital - citação

17/11/2023, 15:24

Determinada a citação

14/03/2023, 16:12

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/04/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:36

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

29/12/2020, 19:50

Migração - Juntada de mandado cumprido

29/12/2020, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 06:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 06:55

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

28/11/2020, 06:55

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:56

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 02:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043961-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

18/10/2019, 18:33

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20048423-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/10/2019 12:20

14/10/2019, 13:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2019, 15:29

Juntada

05/04/2019, 15:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986294927TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delta Lux Serviços Especiais Ltda

02/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

26/03/2019, 14:46

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

26/03/2019, 14:46

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:04

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0912454-83.2016.8.24.0033.

15/02/2019, 11:04

Juntada

15/02/2019, 11:04

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Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA)

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Todas as movimentações(53)