Procedimento Comum Cível 0302305-83.2015.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ILSON DE SOUZA BOING

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 127

23/04/2024, 01:15

Juntada de Petição

17/04/2024, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7551253, Subguia 3870031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.060,25

12/04/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/03/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/03/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

21/03/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7551253, Subguia 3870031

21/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:51

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 127

23/04/2024, 01:15

Juntada de Petição

17/04/2024, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7551253, Subguia 3870031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.060,25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 11:27

12/04/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/03/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/03/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

21/03/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7551253, Subguia 3870031

21/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILSON DE SOUZA BOING

21/03/2024, 16:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7551253 - R$ 1.060,25

21/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

12/03/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/02/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado

09/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSON DE SOUZA BOING. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2024, 12:30

Juntada - Guia Cancelada - ILSON DE SOUZA BOING - Guia 5994027 - R$ 635,09

09/02/2024, 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03023058320158240010

09/02/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILSON DE SOUZA BOING (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MORGAN VERONEZI (OAB SC030942) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302305-83.2015.8.24.0010/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

31/07/2023, 18:59

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

31/07/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/07/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/07/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/07/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023, 14:29

Juntada - Guia Gerada - ILSON DE SOUZA BOING - Guia 5994027 - R$ 635,09

12/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97. Guia: 5994027 Situação: Em aberto.

12/07/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 (26/06/2023). Guia: 5861014 Situação: Baixado.

03/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5861014, Subguia 3051972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

27/06/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/06/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5861014, Subguia 3051972

23/06/2023, 08:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5861014 - R$ 635,09

23/06/2023, 08:37

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/06/2023, 14:23

Juntada de Petição

01/12/2022, 23:48

Juntada de Petição

20/07/2022, 11:39

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/03/2022, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/03/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/02/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2997077, Subguia 1640455 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

14/02/2022, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2997077, Subguia 1640455

09/02/2022, 13:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2997077 - R$ 583,58

09/02/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/02/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 16:03

Determinada a intimação

04/02/2022, 16:03

Juntada de Petição

28/07/2021, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/07/2020, 01:45

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBOM.20.10006997-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 12/06/2020 20:33

12/06/2020, 20:45

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2020, 13:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.10005825-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2020 08:01

11/05/2020, 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297

09/05/2020, 05:11

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBOM.20.10005753-5 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 07/05/2020 16:11

07/05/2020, 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cássio José Poffo (OAB 1543/SC), Mônica Morgan Veronezi (OAB 30942/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

06/05/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/05/2020, 18:59

Informações - Nº Protocolo: WBOM.20.10005634-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/05/2020 19:08

05/05/2020, 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

28/04/2020, 05:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2020 Teor do ato: Dessa forma, o ônus de arcar com o pagamento dos encargos periciais é da Ré. No mais, por estar a proposta de honorários formulada pelo Perito Sérgio Henrique Miranda de Souza às fls. 433/436 muito aquém da média praticada, procedo a substituição do Expert e nomeio em seu lugar o Perito Cássio José Poffo, e-mail [email protected], telefones (48) 3209-8731, (48) 99958-1291 e (48) 99992-0660, endereço Avenida Hercílio Luz, 628, sala 51, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-000, que deverá ser intimado nos termos da decisão de fl. 196. Cientifique-se o Perito Sérgio acerca desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mônica Morgan Veronezi (OAB 30942/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

24/04/2020, 20:06

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, o ônus de arcar com o pagamento dos encargos periciais é da Ré. No mais, por estar a proposta de honorários formulada pelo Perito Sérgio Henrique Miranda de Souza às fls. 433/436 muito aquém da média praticada, procedo a substituição do Expert e nomeio em seu lugar o Perito Cássio José Poffo, e-mail [email protected], telefones (48) 3209-8731, (48) 99958-1291 e (48) 99992-0660, endereço Avenida Hercílio Luz, 628, sala 51, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-000, que deverá ser intimado nos termos da decisão de fl. 196. Cientifique-se o Perito Sérgio acerca desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se.

17/04/2020, 17:09

Conclusos para decisão interlocutória

06/04/2020, 17:22

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WBOM.19.10030042-0 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 16/10/2019 14:49

16/10/2019, 15:01

Conclusos para despacho

22/03/2019, 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10007472-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 18:51

21/03/2019, 20:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:

15/03/2019, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá o requerido adiantar a metade do valor, conforme decisão de fl. 196, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mônica Morgan Veronezi (OAB 30942/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Gabriela Nepomuceno Cunha Nascimento (OAB 158243/RJ)

14/03/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá o requerido adiantar a metade do valor, conforme decisão de fl. 196, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/03/2019, 18:04

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WBOM.19.10006387-8 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 14/03/2019 14:52

14/03/2019, 15:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/03/2019, 17:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919626595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sérgio Henrique Miranda de Sousa Diligência : 08/03/2019

12/03/2019, 17:04

Juntada

12/03/2019, 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

28/02/2019, 15:47

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.19.10004446-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/02/2019 10:29

26/02/2019, 10:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2018, 20:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919606105TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Sérgio Henrique Miranda de Sousa

11/12/2018, 20:00

Juntada

11/12/2018, 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

26/11/2018, 17:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DBOM.18.00003525-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/11/2018 14:15 Complemento: prot. 3525-0

20/11/2018, 13:23

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

19/11/2018, 17:55

Conclusos para despacho

04/09/2018, 15:14

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBOM.18.10020748-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 04/09/2018 14:56

04/09/2018, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

22/08/2018, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2018 Teor do ato: Cumpra-se a decisão de fl. 196. Advogados(s): Mônica Morgan Veronezi (OAB 30942/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

20/08/2018, 15:18

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão de fl. 196.

20/08/2018, 13:32

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.18.10007837-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/04/2018 16:34

25/04/2018, 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.10011463-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/06/2017 13:20 Complemento: prot. 10011463-2

19/06/2017, 14:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.10010271-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2017 12:05 Complemento: prot. 10010271-5

02/06/2017, 13:45

Conclusos para despacho

30/05/2017, 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.10009876-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/05/2017 20:28 Complemento: prot. 10009876-9

29/05/2017, 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.10009291-4 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2017 15:54 Complemento: prot. 10009291-4

22/05/2017, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2583 Página:

16/05/2017, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de realização da perícia grafotécnico. Para tanto, nomeio o perito Sérgio Henrique Miranda de Sousa, que presta serviços para Calc Perícia, Auditoria e Consultoria, situada na Rua Anitta Garibaldi, 725, Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-020, fone 48 3045-4889 ([email protected]). Defiro prazo de 5 (cinco) dias para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Após, oficie-se o perito para apresentar proposta de honorários, sendo que os requeridos deverão adiantar a metade do valor, nos termos da Súmula 26 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.Intime-se o réu Banco do Brasil S/A para apresentar, em cartório, os contratos n. 000685 e 000400, assinados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta do perito, intimem-se os requeridos para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Mônica Morgan Veronezi (OAB 30942/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Gabriela Nepomuceno Cunha Nascimento (OAB 158243/RJ)

12/05/2017, 18:03

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de realização da perícia grafotécnico. Para tanto, nomeio o perito Sérgio Henrique Miranda de Sousa, que presta serviços para Calc Perícia, Auditoria e Consultoria, situada na Rua Anitta Garibaldi, 725, Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-020, fone 48 3045-4889 ([email protected]). Defiro prazo de 5 (cinco) dias para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Após, oficie-se o perito para apresentar proposta de honorários, sendo que os requeridos deverão adiantar a metade do valor, nos termos da Súmula 26 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.Intime-se o réu Banco do Brasil S/A para apresentar, em cartório, os contratos n. 000685 e 000400, assinados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta do perito, intimem-se os requeridos para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

11/05/2017, 15:41

Conclusos para despacho

15/12/2016, 14:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que DECORREU O PRAZO PARA A PARTE RÉ/EXECUTADA.

15/12/2016, 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10022099-7 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2016 09:39

15/12/2016, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1421/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

22/11/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1421/2016 Teor do ato: Saneador sem preliminares Advogados(s): Mônica Morgan Veronezi (OAB 30942/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)

18/11/2016, 14:12

Decisão interlocutória - SAJ - Saneador sem preliminares

16/11/2016, 18:14

Conclusos para despacho

19/08/2016, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10015108-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/08/2016 14:16

19/08/2016, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0979/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

08/08/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Mônica Morgan Veronezi (OAB 30942/SC)

04/08/2016, 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias.

03/08/2016, 13:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10011960-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2016 11:18 Complemento: Prot 11960-9

03/08/2016, 13:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2016, 10:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522675445TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 13/06/2016

21/06/2016, 10:42

Juntada

21/06/2016, 10:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10010624-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/06/2016 16:25 Complemento: Prot. 10624-8

20/06/2016, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

02/06/2016, 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10008346-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/05/2016 09:54

24/05/2016, 07:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2015, 09:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411886825TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Brasil S/A

24/10/2015, 09:15

Juntada

24/10/2015, 09:15

Expedido ofício - SAJ - CARTA DE CITAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica Vossa Senhoria CITADO(A) para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319 do CPC).

07/10/2015, 09:35

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se o réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta, sob as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC.

06/10/2015, 15:41

Conclusos para despacho

16/09/2015, 17:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/09/2015, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 13:43

SENTENÇA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:59

DECISÃO

•17/04/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 15:04

DESPACHO

•20/08/2018, 10:32

DECISÃO

•11/05/2017, 12:41

DECISÃO

•16/11/2016, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2016, 10:18

DESPACHO

•06/10/2015, 12:41