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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 170.014,03

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MOACIR GASPAR JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:16

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

23/01/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/01/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2025, 19:08

Decisão interlocutória

11/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:44

Juntada de Petição - MOACIR GASPAR JUNIOR (SC066480 - JORGE LUIZ REIS FERNANDES)

15/12/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

13/12/2024, 01:07

Juntada de Petição

22/11/2024, 22:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9218838, Subguia 4738301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,97

21/11/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

21/11/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

20/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

14/11/2024, 01:15

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:16

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

23/01/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/01/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 04:11

11/01/2025, 19:08

Decisão interlocutória

11/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:44

Juntada de Petição - MOACIR GASPAR JUNIOR (SC066480 - JORGE LUIZ REIS FERNANDES)

15/12/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

13/12/2024, 01:07

Juntada de Petição

22/11/2024, 22:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9218838, Subguia 4738301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,97

21/11/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

21/11/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

20/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

14/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/11/2024, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

12/11/2024, 01:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte MOACIR GASPAR JUNIOR, Guia 9218838, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4738301&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4738301</a>

11/11/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

11/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOACIR GASPAR JUNIOR - Guia 9218838 - R$ 13,97

11/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/11/2024, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 04:11

Transitado em Julgado

07/11/2024, 04:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/11/2024, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 04:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 04:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03012533720188240175/TJSC

06/11/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR GASPAR JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JANINE GRASSI SILVA GASPAR (OAB SC028119) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301253-37.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR GASPAR JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JANINE GRASSI SILVA GASPAR (OAB SC028119) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301253-37.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/03/2023, 07:31

Alterado o assunto processual

16/03/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/12/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 176 (02/08/2022 18:12:28). Guia: 3891557 Situação: Baixado.

02/08/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

02/08/2022, 19:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3891557, Subguia 2122764 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/08/2022, 18:12

Juntada - Guia Gerada - MOACIR GASPAR JUNIOR - Guia 3891557 - R$ 583,58

20/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/07/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/07/2022, 22:44

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/01/2022, 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:29:27). Refer. Evento 157

11/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:29:27). Refer. Evento 158

11/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:29:27). Refer. Evento 159

11/12/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/12/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/12/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/12/2021, 22:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2021, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

16/11/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/11/2021, 10:24

Juntada de Petição - MOACIR GASPAR JUNIOR (SC028119 - JANINE GRASSI SILVA GASPAR)

11/11/2021, 10:18

Juntada de Petição

10/11/2021, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

05/11/2021, 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 26/10/2021

26/10/2021, 13:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2499429, Subguia 1398666 - Boleto pago (1/1) - R$ 152,10

22/10/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/10/2021, 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2499429, Subguia 1398666

19/10/2021, 13:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2499429 - R$ 152,10

19/10/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/10/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/10/2021, 14:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA01 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/08/2021, 21:52

Relatório de pesquisa de endereço

12/08/2021, 14:29

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

09/08/2021, 05:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA (por substituição em 22/07/2021 11:17:57)

21/07/2021, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

20/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/07/2021, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO

20/07/2021, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA

20/07/2021, 15:28

Expedição de mandado - LGACEMAN

20/07/2021, 15:22

Expedição de mandado - CUACEMAN

20/07/2021, 15:22

Expedição de mandado - SOOCEMAN

20/07/2021, 15:22

Expedição de mandado - TROCEMAN

20/07/2021, 15:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1958120, Subguia 1155155 - Boleto pago (1/1) - R$ 47,80

19/07/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1958120, Subguia 1155155

15/07/2021, 13:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1958120 - R$ 47,80

15/07/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/07/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

07/07/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/06/2021, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

09/06/2021, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

09/06/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/05/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

20/05/2021, 21:17

Juntada de certidão

20/05/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

10/05/2021, 12:43

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

23/04/2021, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

22/04/2021, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

22/04/2021, 13:43

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/01/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/10/2020, 09:50

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 209,64

30/10/2020, 08:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/10/2020, 13:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 878.302 - R$ 206,64

28/10/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 20:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/06/2020, 12:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 22:28

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMLE.20.10004810-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/04/2020 18:19

06/04/2020, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

03/03/2020, 20:51

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

03/03/2020, 17:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2020, 07:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830474324TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR Bancária - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Moacir Gaspar Junior

03/03/2020, 07:25

Juntada

03/03/2020, 07:25

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

13/02/2020, 14:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/01/2020 através da guia nº 175.3024676-88 no valor de 58,74

22/01/2020, 20:40

Juntada

22/01/2020, 20:40

Juntada

20/01/2020, 14:00

Juntada

07/01/2020, 15:04

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WMLE.20.10000093-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/01/2020 18:11

06/01/2020, 18:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/12/2019, 01:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

26/11/2019, 20:29

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

26/11/2019, 19:03

Recebidos os autos

26/11/2019, 15:42

Realizado cálculo de custas

26/11/2019, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2019, 17:22

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

20/11/2019, 17:22

Pedido citação - Nº Protocolo: WMLE.19.10026745-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/11/2019 14:27

18/11/2019, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:

24/10/2019, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

23/10/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

22/10/2019, 18:48

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WMLE.19.20002069-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 21/10/2019 16:01

21/10/2019, 16:46

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMLE.19.10019670-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/08/2019 10:00

28/08/2019, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

21/08/2019, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

19/08/2019, 18:42

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

19/08/2019, 18:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2019, 09:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/08/2019, 09:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2019/004078-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2019 Local: Oficial de justiça - Cleyton Porto de Lima

12/08/2019, 16:10

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WMLE.19.10016082-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/07/2019 13:45

16/07/2019, 13:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/07/2019 através da guia nº 175.3021970-10 no valor de 29,08

10/07/2019, 21:01

Juntada

10/07/2019, 21:01

Juntada

09/07/2019, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

14/06/2019, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

13/06/2019, 16:33

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

13/06/2019, 11:28

Recebidos os autos

11/06/2019, 13:34

Realizado cálculo de custas

11/06/2019, 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2019, 19:09

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/06/2019, 19:09

Informações - Nº Protocolo: WMLE.19.10012383-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/06/2019 17:40

03/06/2019, 18:01

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMLE.19.10012313-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/06/2019 14:15

03/06/2019, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

24/05/2019, 16:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

24/05/2019, 08:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/05/2019, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/05/2019, 14:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2019, 17:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

11/04/2019, 17:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2019/001857-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2019 Local: Oficial de justiça - Denis Bittencourt Rosa

09/04/2019, 16:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/04/2019 através da guia nº 175.3020500-00 no valor de 19,01

03/04/2019, 20:54

Juntada

03/04/2019, 20:54

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WMLE.19.10007521-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 03/04/2019 12:40

03/04/2019, 12:45

Juntada

29/03/2019, 09:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

25/03/2019, 18:42

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

25/03/2019, 18:30

Recebidos os autos

22/03/2019, 16:05

Realizado cálculo de custas

22/03/2019, 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2019, 12:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

22/03/2019, 12:56

Informações - Nº Protocolo: WMLE.19.10006067-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/03/2019 14:42

19/03/2019, 14:45

Informações - Nº Protocolo: WMLE.19.10005507-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/03/2019 15:39

12/03/2019, 15:46

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMLE.19.10005467-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/03/2019 13:17

12/03/2019, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

01/03/2019, 18:46

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

01/03/2019, 18:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2019, 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/01/2019, 12:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2019/000200-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2019 Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi

28/01/2019, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

18/01/2019, 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2019 Teor do ato: DECISÃO1. Cite-se, por mandado, para pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC).1.1. Cientifique-se a parte requerida de que, se nesse prazo, efetuar o pagamento, isentar-se-á da responsabilidade das despesas do processo e dos honorários do advogado da parte requerente (art. 701, §1° e art. 702, §4°, ambos do CPC).2. Cientifique-se, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de procurador, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC).3. Em não pagando nem oferecendo os embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da Escrivania Judicial, independentemente de qualquer outra formalidade. (art. 701, §2º, do CPC).4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006).5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

17/01/2019, 08:55

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO1. Cite-se, por mandado, para pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC).1.1. Cientifique-se a parte requerida de que, se nesse prazo, efetuar o pagamento, isentar-se-á da responsabilidade das despesas do processo e dos honorários do advogado da parte requerente (art. 701, §1° e art. 702, §4°, ambos do CPC).2. Cientifique-se, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de procurador, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC).3. Em não pagando nem oferecendo os embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da Escrivania Judicial, independentemente de qualquer outra formalidade. (art. 701, §2º, do CPC).4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006).5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se.

08/01/2019, 11:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.19.10000118-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/01/2019 17:46

04/01/2019, 18:00

Conclusos para despacho

22/11/2018, 17:12

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMLE.18.10020536-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/11/2018 01:56

14/11/2018, 02:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

26/09/2018, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2018 Teor do ato: Intime-se o autor para emendar a inicial, em 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, acostando aos autos cópia dos extratos bancários da conta do requerido, a fim de comprovar a utilização do numerário reclamado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. A respeito, colhe-se da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo: DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO VINCULADA A CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. EXEQUIBILIDADE. LEI N. 10.931/2004. POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO ACERCA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS RELATIVOS AOS DEMONSTRATIVOS DA DÍVIDA. INCISOS I E II DO § 2º DO ART. 28 DA LEI REGENTE.1. Para fins do art. 543-C do CPC: A Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza, circunstância que autoriza sua emissão para documentar a abertura de crédito em conta-corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial. O título de crédito deve vir acompanhado de claro demonstrativo acerca dos valores utilizados pelo cliente, trazendo o diploma legal, de maneira taxativa, a relação de exigências que o credor deverá cumprir, de modo a conferir liquidez e exequibilidade à Cédula (art. 28, § 2º, incisos I e II, da Lei n. 10.931/2004). 3. No caso concreto, recurso especial não provido. (REsp 1291575/PR, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14-8-2013). Além disso, a Súmula 247 do STJ enuncia que "O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória".Intime-se. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

24/09/2018, 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o autor para emendar a inicial, em 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, acostando aos autos cópia dos extratos bancários da conta do requerido, a fim de comprovar a utilização do numerário reclamado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. A respeito, colhe-se da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo: DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO VINCULADA A CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. EXEQUIBILIDADE. LEI N. 10.931/2004. POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO ACERCA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS RELATIVOS AOS DEMONSTRATIVOS DA DÍVIDA. INCISOS I E II DO § 2º DO ART. 28 DA LEI REGENTE.1. Para fins do art. 543-C do CPC: A Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza, circunstância que autoriza sua emissão para documentar a abertura de crédito em conta-corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial. O título de crédito deve vir acompanhado de claro demonstrativo acerca dos valores utilizados pelo cliente, trazendo o diploma legal, de maneira taxativa, a relação de exigências que o credor deverá cumprir, de modo a conferir liquidez e exequibilidade à Cédula (art. 28, § 2º, incisos I e II, da Lei n. 10.931/2004). 3. No caso concreto, recurso especial não provido. (REsp 1291575/PR, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14-8-2013). Além disso, a Súmula 247 do STJ enuncia que "O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória".Intime-se.

05/09/2018, 11:07

Conclusos para despacho

05/06/2018, 16:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/05/2018 através da guia nº 175.3014755-71 no valor de 2.666,99

30/05/2018, 16:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2018, 16:00

SENTENÇA

•04/07/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 18:30

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 04:11

SENTENÇA

•04/07/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 18:25

DECISÃO

•08/01/2019, 11:41

DECISÃO

•05/09/2018, 11:07