Ação Penal - Procedimento Sumário 5000555-75.2022.8.24.0014 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000555-75.2022.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2026, 12:52

Juntada de Petição

08/01/2026, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/12/2025, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/06/2025, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/06/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/06/2025, 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCEMARA SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

04/07/2022, 16:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

04/07/2022, 16:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2022 Prazo do edital: 11/05/2022 Prazo de citação/intimação: 23/05/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOCEMARA SANTOS EDITAL Nº 310026826635 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Síntese da Denúncia: "Ante o exposto, denuncia o Ministério Público do Estado de Santa Catarina JOCEMARA SANTOS pela prática do delito previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000555-75.2022.8.24.0014/SC

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

22/04/2022, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:57

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCEMARA SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

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