Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000603-57.2020.8.24.0029 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000603-57.2020.8.24.0029 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000492-34.2024.8.24.0029/SC - ref. ao(s) evento(s): 145

28/11/2025, 14:03

Baixa Definitiva

19/05/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/05/2024, 10:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7711446, Subguia 3948546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 82,52

17/05/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/04/2024, 23:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/04/2024, 22:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IRUUN

16/04/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2024. Parte MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, Guia 7711446, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3948546&modulo=A' target='_blank'>3948546</a>

16/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO WELLINGTON MELO DE CARVALHO

16/04/2024, 12:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC - Guia 7711446 - R$ 82,52

16/04/2024, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IRUUN -> DCJE

08/04/2024, 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IRUUN

05/02/2024, 14:31

Transitado em Julgado

05/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIA CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ROVARIS RECORRIDO: FRANCISCO WELLINGTON MELO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS (OAB SC038567) ADVOGADO(A): LEDEIR BORGES MARTINS (OAB SC009337) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR FRANCELINO MARTINS (OAB SC055447) ADVOGADO(A): LEONARDO AMBROSIO ROSA (OAB SC055553) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000603-57.2020.8.24.0029/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

20/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000492-34.2024.8.24.0029/SC - ref. ao(s) evento(s): 145

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7711446, Subguia 3948546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 82,52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IRUUN

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO WELLINGTON MELO DE CARVALHO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC - Guia 7711446 - R$ 82,52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IRUUN -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IRUUN

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

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