Embargos à Execução 0000459-65.2019.8.24.0010 - TJSC

Embargos à Execução 0000459-65.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEIR MICHELS MEURER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SOLANGE ALEXANDRE TORRES (OAB SC037182) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) RECORRIDO: EDSON BEZA ALBINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIA ORBEN BOGER (OAB SC032532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0000459-65.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 293) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho

20/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300949-87.2014.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 129, 130

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7292448, Subguia 3750671 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 818,57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300949-87.2014.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 130

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte ADEIR MICHELS MEURER, Guia 7292448, Subguia 3750671

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADEIR MICHELS MEURER - Guia 7292448 - R$ 818,57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON BEZA ALBINO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BON01CV

Todas as movimentações(150)