Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003202-67.2022.8.24.0006 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003202-67.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BVH02

09/02/2024, 18:39

Transitado em Julgado

09/02/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/02/2024, 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)

31/01/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARMEM LUCIA MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN SEDLAK (OAB SC037754) RECORRIDO: IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS SCAGLIUSI MIGUEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003202-67.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 630

17/11/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/11/2023, 16:51

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 10:44

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARMEM LUCIA MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN SEDLAK (OAB SC037754) RECORRIDO: IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS SCAGLIUSI MIGUEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003202-67.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

20/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BVH02

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 630

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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