Procedimento Comum Cível 0303012-85.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 36.746,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

SILVANA VELOSO DE ANDRADES

CPF

Autor

VOLMIR GERALDO ZANONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7307362, Subguia 3757254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 687,95

08/05/2024, 09:05

Baixa Definitiva

12/03/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60

11/03/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte VOLMIR GERALDO ZANONI, Guia 7307362, Subguia 3757254

19/02/2024, 17:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. VOLMIR GERALDO ZANONI - Guia 7307362 - R$ 687,95

19/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANA VELOSO DE ANDRADES

19/02/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/02/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

08/02/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:39

Todas as movimentações(67)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7307362, Subguia 3757254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 687,95

08/05/2024, 09:05

Baixa Definitiva

12/03/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60

11/03/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 15:49

29/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte VOLMIR GERALDO ZANONI, Guia 7307362, Subguia 3757254

19/02/2024, 17:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. VOLMIR GERALDO ZANONI - Guia 7307362 - R$ 687,95

19/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANA VELOSO DE ANDRADES

19/02/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/02/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

08/02/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:39

Transitado em Julgado

08/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GERALDO ZANONI. Justiça gratuita: Não requerida.

08/02/2024, 18:36

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03030128520198240018

08/02/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR GERALDO ZANONI (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) APELADO: SILVANA VELOSO DE ANDRADES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARTINS DE ALMEIDA (OAB SC045701) ADVOGADO(A): MICHELE DO AMARAL (OAB SC033632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303012-85.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

20/11/2023, 00:00

Remessa Externa - CCO02CV -> TJSC

25/09/2020, 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/09/2020, 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

25/09/2020, 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/09/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/09/2020, 23:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/08/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

28/08/2020, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

22/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 18:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/08/2020, 09:15

Juntada - Guia Gerada - VOLMIR GERALDO ZANONI Guia nº 618.542 - R$ 513,40

19/08/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2020, 14:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/07/2020, 14:20

Autos com Juiz para Sentença

17/07/2020, 17:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/03/2020 14:22:55)

17/07/2020, 17:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 12:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10136192-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/11/2019 20:31

28/11/2019, 20:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/11/2019, 13:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 21:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0931/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:

05/11/2019, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0931/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Michele do Amaral Moura da Cruz (OAB 33632/SC), Elaine Martins de Almeida (OAB 45701/SC)

01/11/2019, 21:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para a réplica, no prazo de 15 dias.

01/11/2019, 12:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10124442-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/10/2019 09:45

28/10/2019, 09:55

Expedido termo - Termo de audiência - 334 - sem acordo - aguarda contestação - NCPC

09/10/2019, 16:39

documento digitalizado

09/10/2019, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0841/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0841/2019 Teor do ato: 1. Considerando que da decisão de p. 43-45 constou a data de 07-10-2019, às 15h, quando o correto era às 14h45, conforme os ofícios expedidos às partes, retifico a decisão retro para dela constar data de 07-10-2019, às 14h45, para a realização da audiência de conciliação. 2. Intimem-se a parte autora do teor desta decisão. Advogados(s): Michele do Amaral Moura da Cruz (OAB 33632/SC), Elaine Martins de Almeida (OAB 45701/SC)

30/09/2019, 12:34

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando que da decisão de p. 43-45 constou a data de 07-10-2019, às 15h, quando o correto era às 14h45, conforme os ofícios expedidos às partes, retifico a decisão retro para dela constar data de 07-10-2019, às 14h45, para a realização da audiência de conciliação. 2. Intimem-se a parte autora do teor desta decisão.

27/09/2019, 16:26

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2019, 03:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761304438TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Volmir Geraldo Zanoni Diligência : 04/09/2019

07/09/2019, 03:18

Juntada

07/09/2019, 03:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0709/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

28/08/2019, 12:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

27/08/2019, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0709/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência. Diante da documentação a corroborar a declaração de hipossuficiência financeira, defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Designo audiência de conciliação para o dia 07-10-2019, às 15hr. Cite-se a parte adversa, intimando-a para comparecimento à audiência e, caso não haja composição, para oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à solenidade, sob pena de revelia. Advirta-se a parte demandada de que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos previstos no art. 334, §§8º e 9º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se a parte autora, por seu procurador, desta decisão e para comparecer à audiência, advertindo-a que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado). Advogados(s): Michele do Amaral Moura da Cruz (OAB 33632/SC), Elaine Martins de Almeida (OAB 45701/SC)

26/08/2019, 18:38

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/10/2019 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

12/08/2019, 19:17

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - 3. Ante o exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência. Diante da documentação a corroborar a declaração de hipossuficiência financeira, defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Designo audiência de conciliação para o dia 07-10-2019, às 15hr. Cite-se a parte adversa, intimando-a para comparecimento à audiência e, caso não haja composição, para oferecer contestação no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à solenidade, sob pena de revelia. Advirta-se a parte demandada de que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos previstos no art. 334, §§8º e 9º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se a parte autora, por seu procurador, desta decisão e para comparecer à audiência, advertindo-a que o não comparecimento injustificado implicará na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado).

09/08/2019, 14:12

Conclusos para despacho

05/08/2019, 14:08

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WCCO.19.10054503-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 20/05/2019 17:47

20/05/2019, 20:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: ISTO POSTO, determino seja a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, declarar se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os valores auferidos pelo cônjuge); declarar a propriedade de seus bens móveis e imóveis, com seu valor estimativo; declarar os créditos bancários (poupança, fundos de investimento, etc) e outras fontes de renda (aluguéis, etc) ou declarar sua inexistência; juntar certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de sua residência em seu nome e de seu cônjuge; juntar certidão do DETRAN em seu nome e de seu cônjuge; juntar três últimos comprovantes de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda (caso em que deverá cadastrar o documento como sigiloso), tudo sob pena de indeferimento do beneplácito. Fica ciente a parte autora de que a falsidade das informações importará na cobrança das custas até o décuplo (CPC, art. 100, parágrafo único), além de responsabilização criminal (CP, art. 299). Intime-se. Advogados(s): Michele do Amaral Moura da Cruz (OAB 33632/SC), Elaine Martins de Almeida (OAB 45701/SC)

24/04/2019, 11:53

Determinado a emenda da inicial - ISTO POSTO, determino seja a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, declarar se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os valores auferidos pelo cônjuge); declarar a propriedade de seus bens móveis e imóveis, com seu valor estimativo; declarar os créditos bancários (poupança, fundos de investimento, etc) e outras fontes de renda (aluguéis, etc) ou declarar sua inexistência; juntar certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de sua residência em seu nome e de seu cônjuge; juntar certidão do DETRAN em seu nome e de seu cônjuge; juntar três últimos comprovantes de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda (caso em que deverá cadastrar o documento como sigiloso), tudo sob pena de indeferimento do beneplácito. Fica ciente a parte autora de que a falsidade das informações importará na cobrança das custas até o décuplo (CPC, art. 100, parágrafo único), além de responsabilização criminal (CP, art. 299). Intime-se.

08/04/2019, 10:10

Conclusos para despacho

01/04/2019, 12:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/03/2019, 17:46

SENTENÇA

•20/07/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 09:40

DESPACHO

•27/09/2019, 13:26

DECISÃO

•09/08/2019, 11:12

DESPACHO

•08/04/2019, 07:10