Agravo em Recurso Especial 0308281-69.2016.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0308281-69.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1055863/2025 - EDcl

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055863 - EDcl no AREsp 2811341 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Embargos de Declaração de EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDA e EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055863/2025 - EDcl no AREsp 2811341/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:19

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055863/2025 - EDcl no AREsp 2811341/SC

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1055863/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3355.

12/11/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1055863/2025 -

04/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055863/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1055863/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055863 - EDcl no AREsp 2811341 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDA e EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055863/2025 - EDcl no AREsp 2811341/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055863/2025 - EDcl no AREsp 2811341/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1055863/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3355.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1055863/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055863/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

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