Procedimento Comum Cível 0306416-11.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306416-11.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50102344120258240064

09/05/2025, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8343006, Subguia 4260381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 342,44

10/10/2024, 09:17

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/07/2024, 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

15/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2024. Parte ALEXANDRE MATOS, Guia 8343006, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4260381&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2bd79a803d604f351d76654a725ba88b' target='_blank'>4260381</a>

15/07/2024, 17:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA

15/07/2024, 17:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALEXANDRE MATOS - Guia 8343006 - R$ 342,44

15/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

12/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

12/07/2024, 15:00

Juntada - Guia Cancelada - PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA - Guia 6363966 - R$ 635,09

12/07/2024, 15:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

06/06/2024, 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

05/06/2024, 17:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:14

Sentença - Outro processo

•26/10/2023, 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2017 Teor do ato: III.1. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil. III.2. DEFIRO o pedido de emenda da pg. 235. III.3. Outrossim, tratando-se de ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa deverá corresponder à soma das importâncias de todos eles (dano moral - R$ 46.850,00 e dano material - R$ 194.023,68), nos termos do art. 292, inciso VI, do CPC.Portanto, corrijo-o, de ofício, para R$ 240.873,68, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC. Altere-se no SAJ. III.4. Em continuidade, intime-se a parte demandante para que complemente o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC.Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos para extinção.III.5. Por outro lado, o art. 334 do Código de Processo Civil dispõe que, uma vez admitida a petição inicial e versando a demanda sobre direito disponível, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para a qual a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Ocorre que designar audiência de conciliação ou mediação para toda e qualquer nova demanda distribuída - já que raras as hipóteses em que seria incabível a autocomposição, tendo em vista a competência material deste Juízo - prejudicaria consideravelmente a tramitação e a obtenção de solução célere e adequada para os mais de 7.000 (sete mil) processos em andamento nesta unidade jurisdicional, pois não se dispõe de espaço físico, horários livres na pauta e conciliador treinado para conduzir o ato nos moldes exigidos pela nova legislação, circunstâncias que, por ora, dificultam sobremaneira o cumprimento da referida norma.Assim, em face da ausência de estrutura operacional, deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.Ressal

09/06/2017, 18:29

Decisão interlocutória - SAJ - III.1. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil. III.2. DEFIRO o pedido de emenda da pg. 235. III.3. Outrossim, tratando-se de ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa deverá corresponder à soma das importâncias de todos eles (dano moral - R$ 46.850,00 e dano material - R$ 194.023,68), nos termos do art. 292, inciso VI, do CPC.Portanto, corrijo-o, de ofício, para R$ 240.873,68, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC. Altere-se no SAJ. III.4. Em continuidade, intime-se a parte demandante para que complemente o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC.Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos para extinção.III.5. Por outro lado, o art. 334 do Código de Processo Civil dispõe que, uma vez admitida a petição inicial e versando a demanda sobre direito disponível, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para a qual a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Ocorre que designar audiência de conciliação ou mediação para toda e qualquer nova demanda distribuída - já que raras as hipóteses em que seria incabível a autocomposição, tendo em vista a competência material deste Juízo - prejudicaria consideravelmente a tramitação e a obtenção de solução célere e adequada para os mais de 7.000 (sete mil) processos em andamento nesta unidade jurisdicional, pois não se dispõe de espaço físico, horários livres na pauta e conciliador treinado para conduzir o ato nos moldes exigidos pela nova legislação, circunstâncias que, por ora, dificultam sobremaneira o cumprimento da referida norma.Assim, em face da ausência de estrutura operacional, deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.Ressalto que tal alteração procedimental não enseja n

24/03/2017, 17:01

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50102344120258240064

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8343006, Subguia 4260381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 342,44

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALEXANDRE MATOS - Guia 8343006 - R$ 342,44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada - Guia Cancelada - PLANTA E OBRA CONSTRUCAO LTDA - Guia 6363966 - R$ 635,09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

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