Agravo de Instrumento 5040845-43.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Autor

SILVINO LUIZ GOTTEMS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Autor

BIANCA BELLUSCI D ANDREA

OAB/SP 390498·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA

OAB/SP 296797·CPF·Representa: Autor

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC 030707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50718270520228240023/SC

26/05/2025, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de peças digitalizadas - 18/09/2024 14:48:14)

18/09/2024, 14:50

Expedição de ofício

12/09/2024, 20:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50718270520228240023/SC

11/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040845432023824000020240813141708

13/08/2024, 14:17

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 11:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/07/2024, 15:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/07/2024, 15:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

24/07/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(79)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50718270520228240023/SC

26/05/2025, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de peças digitalizadas - 18/09/2024 14:48:14)

18/09/2024, 14:50

Expedição de ofício

12/09/2024, 20:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50718270520228240023/SC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2024, 10:32

11/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040845432023824000020240813141708

13/08/2024, 14:17

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 11:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/07/2024, 15:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/07/2024, 15:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

24/07/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/06/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2024, 08:22

Recurso Especial não admitido

18/05/2024, 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

08/05/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

02/04/2024, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/03/2024, 17:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 519095, Subguia 100561 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

19/03/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 519095, Subguia 100561

15/03/2024, 10:37

Juntada - Guia Gerada - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. - Guia 519095 - R$ 233,96

15/03/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5071827-05.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 38

05/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

22/02/2024, 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024, 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/02/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/02/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP126256) ADVOGADO(A): BIANCA BELLUSCI D ANDREA (OAB SP390498) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB SP296797) AGRAVADO: SILVINO LUIZ GOTTEMS ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH. Agravo de Instrumento Nº 5040845-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

30/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54

29/01/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0304

23/01/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/01/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

05/12/2023, 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 09:02

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

05/12/2023, 09:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

21/11/2023, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP126256) ADVOGADO(A): BIANCA BELLUSCI D ANDREA (OAB SP390498) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB SP296797) AGRAVADO: SILVINO LUIZ GOTTEMS ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040845-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 95

17/11/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - CAMCIV3 -> GCIV0304

08/11/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5071827-05.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

13/10/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/09/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3

30/08/2023, 08:51

Não Concedida a tutela provisória

30/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

07/07/2023, 16:01

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:01

Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

07/07/2023, 13:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50408445820238240000/TJSC

07/07/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/07/2023). Guia: 5912836 Situação: Baixado.

07/07/2023, 11:25

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 21:37

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 18:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/01/2024, 14:56

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 08:51

PETIÇÃO INICIAL

•07/07/2023, 11:25