Execução Fiscal 0902047-47.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0902047-47.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/04/2026, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180868020268240000/TJSC

06/04/2026, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão - 20/02/2026 10:24:35)

09/03/2026, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50180868020268240000/TJSC

05/03/2026, 14:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12516403, Subguia 6628934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

02/03/2026, 19:38

Link para pagamento - Guia: 12516403, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6628934&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6628934</a>

02/03/2026, 15:50

Juntada - Guia Gerada - VICTORIA COMERCIO ATACADISTA DE MANUFATURAS LTDA - Guia 12516403 - R$ 720,00

02/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/02/2026, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/02/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 23:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/02/2026, 23:42

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 23:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 18:47

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

26/04/2018, 14:38

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Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180868020268240000/TJSC

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão - 20/02/2026 10:24:35)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50180868020268240000/TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12516403, Subguia 6628934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

Link para pagamento - Guia: 12516403, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6628934&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6628934</a>

Juntada - Guia Gerada - VICTORIA COMERCIO ATACADISTA DE MANUFATURAS LTDA - Guia 12516403 - R$ 720,00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão

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