Agravo em Recurso Especial 0004229-34.2010.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

CLAUDIO DE ABREU

CPF

Autor

CLAUDIA NEVES MASCIA

CPF

Autor

SIMONE FLEISCHMANN

CPF

Autor

CAMMAROTA & ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ROMANO JOSE ENZWEILER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI JOAO FERREIRA

OAB/SC 002016·CPF·Representa: Réu

PIERRE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SC 015760·CPF·Representa: Réu

JESSICA FABIANA DE LOYOLA RAMOS

OAB/SC 025658·CPF·Representa: Réu

CAMILA MOREIRA LIMA

OAB/SC 025364·CPF·Representa: Réu

INGO WOLFGANG SARLET

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIO DE ABREU

CPF

Autor

CLAUDIA NEVES MASCIA

CPF

Autor

SIMONE FLEISCHMANN

CPF

Autor

CAMMAROTA & ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ROMANO JOSE ENZWEILER

CPF

Reu

CAMMAROTA & ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

AMAURI JOAO FERREIRA

OAB/SC 002016·CPF·Representa: Réu

PIERRE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SC 015760·CPF·Representa: Réu

JESSICA FABIANA DE LOYOLA RAMOS

OAB/SC 025658·CPF·Representa: Réu

CAMILA MOREIRA LIMA

OAB/SC 025364·CPF·Representa: Réu

INGO WOLFGANG SARLET

CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026

25/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 15:40

Conheço do agravo de CLAUDIA NEVES MASCIA, CLAUDIO DE ABREU, CLAUDIO DE ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS e SIMONE FLEISCHMANN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 448039/2026

07/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 448039/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 358463/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 358463/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2026

15/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 19:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/04/2026, 08:03

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 18:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00042293420108240058 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi reenviado com novos documentos.

09/02/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/02/2026, 17:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:30

Documento(s)

•09/02/2026, 17:06

Documento(s)

•09/02/2026, 17:06

Documento(s)

•09/02/2026, 17:06

Documento(s)

•09/02/2026, 17:06