Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/01/2020, 09:44
Transitado em Julgado em 26/11/2019
09/01/2020, 09:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2019
28/10/2019, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2019, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019
25/10/2019, 13:22
Conhecido o recurso de CLAUDIO DE ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CLAUDIA NEVES MASCIA, CLAUDIO DE ABREU e SIMONE FLEISCHMANN e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/10/2019, 15:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2019, 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000224-2019-AJC-3T)
17/10/2019, 18:24
Juntada de Petição de nº 678025/2019
17/10/2019, 17:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0675760 - RtPaut no REsp 1798705 - Publicação prevista para 18/10/2019
17/10/2019, 14:12
Ato ordinatório praticado (Petição 678025/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
15/10/2019, 16:42
Protocolizada Petição 678025/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019
15/10/2019, 16:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
15/10/2019, 08:52
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/10/2019, 08:00
EMENTA / ACORDÃO
•25/10/2019, 13:22
25/10/2019, 13:22
Conhecido o recurso de CLAUDIO DE ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CLAUDIA NEVES MASCIA, CLAUDIO DE ABREU e SIMONE FLEISCHMANN e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/10/2019, 15:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2019, 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000224-2019-AJC-3T)
17/10/2019, 18:24
Juntada de Petição de nº 678025/2019
17/10/2019, 17:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0675760 - RtPaut no REsp 1798705 - Publicação prevista para 18/10/2019
17/10/2019, 14:12
Ato ordinatório praticado (Petição 678025/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
15/10/2019, 16:42
Protocolizada Petição 678025/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019
15/10/2019, 16:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
15/10/2019, 08:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 673467/2019
15/10/2019, 08:51
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 675760/2019
15/10/2019, 08:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/10/2019, 08:48
Ato ordinatório praticado (Petição 675760/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
15/10/2019, 07:58
Protocolizada Petição 675760/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/10/2019
15/10/2019, 07:53
Ato ordinatório praticado (Petição 673467/2019 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)