Agravo em Recurso Especial 5003379-69.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CELIA GERVASIO SCHAEFER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442387/2024

28/05/2024, 18:36

Protocolizada Petição 442387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de CELIA GERVASIO SCHAEFER

16/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024, 11:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024, 13:09

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 13:08

Despacho de admissibilidade

•17/04/2024, 13:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/04/2024, 13:08

Juízo de Retratação

•17/04/2024, 13:08

Decisão

•17/04/2024, 13:08

Sentença

•17/04/2024, 13:08

Decisão

•17/04/2024, 13:08

Decisão

•17/04/2024, 13:08

Decisão

•17/04/2024, 13:08

Decisão

•17/04/2024, 13:08

Decisão

•17/04/2024, 13:08

Decisão

•17/04/2024, 13:08