Recurso Especial 8000167-98.2023.8.24.0075 - TJSC

Recurso Especial 8000167-98.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668276/2024

09/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 668276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conhecido o recurso de EMANUEL TEIXEIRA CUSTODIO e não-provido

07/08/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493564/2024

13/06/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 11:45

Protocolizada Petição 493564/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2024, 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024, 10:59

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 17:40

Acórdão

•11/06/2024, 16:40

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