Recurso Especial 5033130-79.2022.8.24.0033 - TJSC

Recurso Especial 5033130-79.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654391/2024

06/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 654391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Expedição de Ofício nº 109260/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

02/08/2024, 14:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ERICK VITAL DO NASCIMENTO, Dr(a) GASPARINO SIQUEIRA CORREA, OAB/SC sob nº 053085.

02/08/2024, 11:30

Conhecido o recurso de ERICK VITAL DO NASCIMENTO e provido

02/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/06/2024, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507761/2024

17/06/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 19:15

Protocolizada Petição 507761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 08:41

Documentos

Ofício

•02/08/2024, 14:17

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 11:20

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