5059952-39.2024.8.24.0000

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos:

Habeas Corpus Criminal Nº 5059952-39.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23)RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente