Agravo em Recurso Especial 0000458-56.2020.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000458-56.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403655/2023

03/05/2023, 19:31

Protocolizada Petição 403655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 1052009/2022 - AgRg

03/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1052009 - AgRg no AREsp 2203619 - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023, 16:00

Conhecido o recurso de FABRICIO DE OLIVEIRA AGUIAR e provido - Petição Nº 2022/01052009 - AgRg no AREsp 2203619 - para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.

02/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2023, 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2023, 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64151/2023

07/02/2023, 19:01

Protocolizada Petição 64151/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

07/02/2023, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/11/2022, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/11/2022, 10:45

Determinada a distribuição do feito

17/11/2022, 22:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2023, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/11/2022, 22:40

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