Execução de Título Extrajudicial 0304031-84.2018.8.24.0011 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0304031-84.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI EXECUTADO: MARIA DIONILSE DE SOUZA EXECUTADO: MARCIO DA SILVA EXECUTADO: ELOISA DEMERTINE DE SOUZA EDITAL Nº 310051529902 JUIZ DO PROCESSO: Joana Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO DA SILVA, CPF: 04058163917, endereço: OUTROS SF - 041, 77 - STEFFEN - 88355198, Brusque/SC (Residencial), RUA EUCLÍDES FRANCISCO PEIXOTO, 678, BRASIL NOVO TRANSPORTES - PRAÇA - 88200000, Tijucas/SC (Comercial), Rua Américo Vespúcio, 630 - Nova Brasília - 89213401, Joinville/SC (Residencial), Rua Germano José Zanon, 77 - São Pedro - 88351582, Brusque/SC (Residencial), Rua Guilherme Steffen, 100, WhatsApp: (47) 9 9699-2497 ou (47) 9 9283-6006 - Steffen - 88355100, Brusque/SC (Residencial), Rua João Caetano, 100 - São Pedro - 88351180, Brusque/SC (Residencial), Rua Francisco Caetano da Silva, 100, ou n. 41 - Dom Joaquim - 88359283, Brusque/SC (Residencial), Rua Humberto Mattiolli, 78 - Centro I - 88350140, Brusque/SC (Residencial) e Estância Boa Esperança, s/n - Boa Esperança - 88260000, Major Gercino/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 21.189,08 + atualizações Data do Cálculo: 05/07/2018 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304031-84.2018.8.24.0011/SC

21/11/2023, 00:00

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Cite-se o executado Márcio da Silva, conforme endereço fornecido na petição protocolada em 14/08/2019. 2. Observando-se a implantação da metodologia de gestão por triagem complexa nesta Vara Comercial, bem como sua disciplina expressa nas Diretrizes para Gestão de Gabinetes e na Portaria n. 56/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça, a presente decisão interlocutória é proferida com alternativas de cumprimento, pelo cartório, conforme os resultados obtidos em cada uma de suas etapas. Dito isto, passa-se ao exame dos pedidos. 3. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente, para que seja realizado o bloqueio de valores ativos existentes em nome de Maria Dionilse de Souza e Eloisa Demertine de Souza, em instituições bancárias, mediante utilização do sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Conforme comunicado do Banco Central do Brasil, de nº 29.096, de 11/02/2016, a partir de 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0. Efetuado o bloqueio com sucesso, junte-se o detalhamento aos autos e proceda-se à imediata transferência dos valores à subconta judicial, ficando estes valores indisponíveis até segunda ordem, para que sobre eles incidam acréscimos legais, situação na qual haverá preservação do montante em favor de todos os interessados. Valores ínfimos ou excedentes deverão ser desbloqueados imediatamente (art. 854, §1º, do CPC). 3.1. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, se constituído nos autos, ou pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), ficando ciente de que, rejeitados os argumentos ou inexistente manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo. 3.2. Apresentada impugnação ao bloqueio pela parte passiva, intime-se a parte adversa para manifestação em 48 horas. Decorrido o prazo, retornem conclu

20/11/2019, 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2018 Teor do ato: 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC). A medida poderá ser cumprida fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, §2º, do CPC. No caso de citação requerida por AR, os prazos contarão da juntada do AR aos autos, observando-se o disposto no artigo 231 do CPC, devendo ser expedido, oportunamente, mandado para cumprimento dos demais atos. 2. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (§ 1º do art. 829). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada (§2º do art. 829) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. Se não forem localizados bens, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para que indique, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sua localização e respectivos valores (art. 774, V, CPC), advertindo-a de que não o fazendo no prazo fixado será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 77, §2º, e 774, parágrafo único, do CPC), a qual será revertida em proveito do exequente, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Sem prejuízo disso, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada (quando for pessoa jurídica), caso em que a parte executada ou seu representante legal será nomeada como depositário provisório, até ulterior determinação do juiz (CPC, art. 836, §1º e 2º).3. Fixo os honorários d

03/08/2018, 10:37

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC). A medida poderá ser cumprida fora do horário forense, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, §2º, do CPC. No caso de citação requerida por AR, os prazos contarão da juntada do AR aos autos, observando-se o disposto no artigo 231 do CPC, devendo ser expedido, oportunamente, mandado para cumprimento dos demais atos. 2. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (§ 1º do art. 829). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada (§2º do art. 829) e observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. Se não forem localizados bens, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para que indique, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sua localização e respectivos valores (art. 774, V, CPC), advertindo-a de que não o fazendo no prazo fixado será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 77, §2º, e 774, parágrafo único, do CPC), a qual será revertida em proveito do exequente, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Sem prejuízo disso, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada (quando for pessoa jurídica), caso em que a parte executada ou seu representante legal será nomeada como depositário provisório, até ulterior determinação do juiz (CPC, art. 836, §1º e 2º).3. Fixo os honorários de advogado inicial e provisoriamente em 10

11/07/2018, 18:12

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Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 344

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 344

Juntada de peças digitalizadas

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 344

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005681-13.2025.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 268, 335, 339

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 336

Expedição de ofício

Todas as movimentações(353)

Todos os documentos(22)