Execução Fiscal 0901705-36.2018.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/03/2026, 17:01

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:51

Decisão - Determina Renajud

06/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/09/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/08/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/06/2025, 12:20

Juntada de Ordem Cumprida - (CONSTRUTORA EIXO BRASIL LTDA)

20/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

11/06/2025, 16:51

Decisão interlocutória

11/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023 Prazo do edital: 06/02/2024 Prazo de citação/intimação: 15/02/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CONSTRUTORA EIXO BRASIL LTDA EDITAL Nº 310051836629 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONSTRUTORA EIXO BRASIL LTDA, CPF/CNPJ: 05799056000171, endereço: RUA RIO ARAGUAIA, 195 - SAO JOAO - 88304420, Itajaí/SC (Comercial) e RIO ARAGUAIA, 195 - SAO JOAO - 88304420, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 14817/2017, 2264/2018, 2265/2018. Valor do Débito: 1.022,21. Data do Cálculo: 10/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901705-36.2018.8.24.0033/SC

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

20/11/2023, 17:03

Expedição de Edital - citação

20/11/2023, 16:55

Determinada a citação

16/05/2023, 13:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020, 08:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 08:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/11/2020, 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/11/2020, 15:03

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:54

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/039796-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

20/09/2019, 17:57

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos: não procurado.

20/09/2019, 17:43

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20044077-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/09/2019 10:16

17/09/2019, 10:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2018, 19:18

Juntada

03/10/2018, 19:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892240134TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Construtora Eixo Brasil Ltda - Me

24/08/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

16/05/2018, 17:36

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

16/05/2018, 17:35

Conclusos para despacho

10/04/2018, 16:24

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0911024-96.2016.8.24.0033.

10/04/2018, 16:24

Juntada

10/04/2018, 16:24

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Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA EIXO BRASIL LTDA)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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