Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5013701-31.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5013701-31.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374347/2025

29/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 374347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 199160/2025 - EDcl no AgRg no

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199160 - EDcl no AgRg no RHC 168024 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2025, 15:46

Embargos de Declaração de LUIZ RICARDO VIEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº199160/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 168024

22/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199160/2025

11/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 199160/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196032/2025

10/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 196032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1076050/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 16:30