Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016039-75.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5016039-75.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1052335/2024

27/11/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1052335/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/11/2024

27/11/2024, 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte JEFFERSON ADEMIR CUSTODIO nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimentos SEM RESERVAS constante da petição de n. 01003200/2024 e n. 01003282/2024, de fls. 525/528, para excluir o nome dos advogados substabelecentes. Certifico ainda que o nome da advogada TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI, OAB/SC n. 11834, já consta da autuação do presente feito, conforme certidão de fls. 524.

21/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019570/2024

15/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1019570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2024

15/11/2024, 12:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 14/11/2024 Petição Nº 690514/2024 -

14/11/2024, 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 690514/2024 - RO nos EDcl no AgRg no

14/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

13/11/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 690514/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00690514 - RO nos EDcl no AgRg RHC 167126

13/11/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690514 - RO nos EDcl no AgRg no RHC 167126 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1003282/2024

11/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1003200/2024

11/11/2024, 18:01

Documentos

Outras Peças

•08/02/2025, 00:22

Certidão de Intimação