Execução Fiscal 0917328-14.2016.8.24.0033 - TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 144,54

03/02/2026, 11:54

Baixa Definitiva

02/02/2026, 18:32

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 01/02/2026 21:54:42

01/02/2026, 22:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/01/2026, 21:40

Transitado em Julgado

30/01/2026, 21:38

Juntada de Ordem Cumprida - (PITER OLIVEIRA MUNIZ)

30/01/2026, 11:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

30/01/2026, 11:50

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

28/01/2026, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/01/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/01/2026, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2026, 10:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 18:46

Juntada de Petição

23/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077298190. Valor transferido: R$ 47,37

18/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077298180. Valor transferido: R$ 0,16

14/08/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077298203. Valor transferido: R$ 91,66

14/08/2025, 11:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/08/2025, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - (PITER OLIVEIRA MUNIZ CABELEIREIRO)

13/08/2025, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - (PITER OLIVEIRA MUNIZ)

13/08/2025, 14:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/08/2025, 18:51

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

28/07/2025, 14:59

Decisão interlocutória

28/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PITER OLIVEIRA MUNIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

25/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão

25/07/2025, 22:01

Decisão - Determina Sisbajud

19/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão

15/11/2024, 06:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/09/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023 Prazo do edital: 06/02/2024 Prazo de citação/intimação: 15/02/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: PITER OLIVEIRA MUNIZ CABELEIREIRO EDITAL Nº 310051850525 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PITER OLIVEIRA MUNIZ CABELEIREIRO, CPF/CNPJ: 09367268000130, endereço: AVENIDA JOSE EUGENIO MULLER, 917 - VILA OPERARIA - 88303171, Itajaí/SC (Residencial) e CAMPOS NOVOS - AVENIDA, 475, SALA 06 - SAO VICENTE - 88309650, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5506/2016. Valor do Débito: 2.593,16. Data do Cálculo: 03/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0917328-14.2016.8.24.0033/SC

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

20/11/2023, 19:02

Expedição de Edital - citação

20/11/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/06/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:05

Determinada a citação

05/06/2023, 18:05

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PITER OLIVEIRA MUNIZ - EXCLUÍDA

05/06/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/11/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/10/2020, 03:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/10/2020, 03:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/10/2020, 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/10/2020, 16:36

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:49

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 20:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/037205-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

09/09/2019, 17:03

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20036441-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 06/08/2019 12:19

07/08/2019, 05:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2018, 22:21

Juntada

21/05/2018, 22:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881342424TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Piter Oliveira Muniz Cabeleleiro

16/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

09/05/2018, 12:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20020512-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/04/2018 12:17

17/04/2018, 12:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20020512-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/04/2018 12:17

17/04/2018, 12:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2018, 20:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/01/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

19/01/2018, 14:14

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

14/09/2017, 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/09/2017, 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/029544-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2017 Local: Itajaí / Fabiana Cristina Reich Ramos

16/08/2017, 17:53

Juntada

25/11/2016, 13:59

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594395515TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Stylo Lene Confecções Ltda

31/10/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

17/10/2016, 11:49

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte executada em juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da parte executada, bem como justificar

14/10/2016, 17:29

Conclusos para despacho

03/08/2016, 23:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/08/2016, 23:59

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 144,54

Baixa Definitiva

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 01/02/2026 21:54:42

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Transitado em Julgado

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PITER OLIVEIRA MUNIZ)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077298190. Valor transferido: R$ 47,37

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