Agravo em Recurso Especial 5022609-71.2023.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5022609-71.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701685/2024

19/08/2024, 20:51

Protocolizada Petição 701685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 20:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 559399/2024 - AgRg

19/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559399 - AgRg no AREsp 2659894 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Não conhecido o recurso de LUIS PAULO LEAL FRANCISCO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 559399/2024 - AgRg no AREsp 2659894

06/08/2024, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2024, 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633152/2024

31/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 633152/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024, 08:04

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 180374 (2023/0141235-5)

25/07/2024, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

—