Agravo em Recurso Especial 0000859-05.2010.8.24.0072 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000859-05.2010.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I000713-2025-CPPE ao (à)MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI

17/03/2025, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 2035), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

17/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216684/2025

14/03/2025, 20:31

Protocolizada Petição 216684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:00

Conheço do agravo de DANIEL LUNARDI ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/05/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355283/2024

06/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 355283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 20:00