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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 273.136,58

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

WALTER TEOFILO CRUZ

CPF

Reu

MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Autor

DIOGO BONELLI PAULO

OAB/SC 021100·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

OAB/SC 019496·CPF·Representa: Réu

EDENILSON BISPO SALES

OAB/BA 036173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

26/03/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

26/03/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ

26/03/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER TEOFILO CRUZ

26/03/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

26/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

26/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER TEOFILO CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 94

25/03/2024, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:05

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:05

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

26/03/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

26/03/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ

26/03/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER TEOFILO CRUZ

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 12:02

SENTENÇA

•28/11/2018, 09:33

26/03/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

26/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

26/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER TEOFILO CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 94

25/03/2024, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:05

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:05

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:05

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:04

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:04

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/02/2024, 17:06

Transitado em Julgado

23/02/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:02

Recebidos os autos - TJSC -> PAC03CV Número: 08016960620138240045

16/02/2024, 12:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO(A): EDENILSON BISPO SALES (OAB BA036173) APELANTE: WALTER TEOFILO CRUZ ADVOGADO(A): EDENILSON BISPO SALES (OAB BA036173) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0801696-06.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:07

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:07

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/11/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/11/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 19:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 19:35

Juntada

25/07/2019, 13:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/07/2019, 16:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/07/2019, 16:51

Certidão emitida - Genérico

18/07/2019, 14:41

Juntada de Substabelecimento

18/07/2019, 14:36

Documento - SAJ

18/07/2019, 14:36

Juntada de Petição

18/07/2019, 14:36

Juntada de Procuração

18/07/2019, 14:36

Juntada de Substabelecimento

18/07/2019, 14:36

Juntada de Petição

18/07/2019, 14:36

Juntada de Procuração

18/07/2019, 14:36

Juntada de Substabelecimento

18/07/2019, 14:36

Juntada de Procuração

18/07/2019, 14:35

Documento - SAJ

18/07/2019, 14:35

Documento - SAJ

18/07/2019, 14:35

Documento - SAJ

18/07/2019, 14:35

Documento - SAJ

18/07/2019, 14:35

Juntada de documento

18/07/2019, 14:35

Juntada petição de apelação

18/07/2019, 14:35

Documento - SAJ

08/07/2019, 12:18

Documento - SAJ

08/07/2019, 12:18

Documento - SAJ

08/07/2019, 12:18

Documento - SAJ

08/07/2019, 12:18

Juntada petição de apelação

08/07/2019, 12:18

Juntada de documento

08/07/2019, 12:18

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WPLA.19.10036763-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 03/06/2019 17:13

03/06/2019, 20:41

Certidão emitida - Genérico

09/05/2019, 18:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 22:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0010313-12.2018.8.24.0045 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

13/12/2018, 10:54

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010313-12.2018.8.24.0045 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

13/12/2018, 10:54

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0010313-12.2018.8.24.0045 - Embargos de Declaração, nesta data.

12/12/2018, 14:10

Recurso interposto - 0010313-12.2018.8.24.0045 - Embargos de Declaração

12/12/2018, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1006/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1006/2018 Teor do ato: Ante o exposto, acolho parcialmente procedente o pedido articulado na petição inicial e, assim, condeno os réus ao pagamento do saldo devedor do contrato n. 2012051500724811000003, observados os seguintes parâmetros de cálculo da dívida:A) No período de mora, admito apenas a cobrança da comissão de permanência, desde que não ultrapasse a soma dos juros remuneratórios com os juros moratórios de 12% ao ano e a multa contratual de 2%;Os valores eventualmente pagos pelos réus em razão dos encargos contratuais extirpados nesta sentença deverão ser compensados do novo saldo devedor, depois de atualizados pelo INPC desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.Como o autor decaiu de mínima parte de seus pedidos, condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do saldo devedor.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, satisfeitas a custas/despesas, arquive-se. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 19496/SC), Marcus Vinícius Motter Borges (OAB 20210/SC), Diogo Bonelli Paulo (OAB 21100/SC), Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC), Leonardo PfLuger Zanardi (OAB 51446/SC)

30/11/2018, 11:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/11/2018, 11:35

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2018, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho parcialmente procedente o pedido articulado na petição inicial e, assim, condeno os réus ao pagamento do saldo devedor do contrato n. 2012051500724811000003, observados os seguintes parâmetros de cálculo da dívida:A) No período de mora, admito apenas a cobrança da comissão de permanência, desde que não ultrapasse a soma dos juros remuneratórios com os juros moratórios de 12% ao ano e a multa contratual de 2%;Os valores eventualmente pagos pelos réus em razão dos encargos contratuais extirpados nesta sentença deverão ser compensados do novo saldo devedor, depois de atualizados pelo INPC desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.Como o autor decaiu de mínima parte de seus pedidos, condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do saldo devedor.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, satisfeitas a custas/despesas, arquive-se.

28/11/2018, 11:33

Conclusos para despacho

09/11/2018, 14:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 22:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.18.10050618-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/08/2018 19:15

07/08/2018, 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 01:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 21:53

Mero expediente - SAJ - Esta ação monitória será julgada em conjunto com a ação revisinal em apenso (autos de n. 0806845-80.2013.8.24.0045), dada a conexão já reconhecida à p. 96 (CPC, art. 55, § 3.º).

10/05/2018, 10:46

Conclusos para despacho

18/08/2017, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 12:45

Certidão emitida - Apenso o processo 0806845-80.2013.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

04/07/2017, 08:50

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0806845-80.2013.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

04/07/2017, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2017 Teor do ato: Ante o exposto, oficie-se a 2.ª Vara Cível, solicitando a remessa dos autos n. 0806845-80.2013.8.24.0045 a este Juízo, a fim de que sejam apensados para julgamento simultâneo.Intimem-se. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

30/06/2017, 17:35

Juntada de documento

29/06/2017, 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

29/06/2017, 15:46

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, oficie-se a 2.ª Vara Cível, solicitando a remessa dos autos n. 0806845-80.2013.8.24.0045 a este Juízo, a fim de que sejam apensados para julgamento simultâneo.Intimem-se.

21/06/2017, 17:56

Conclusos para despacho

09/02/2017, 16:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/02/2017, 16:55

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR183386707TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : RADAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

16/01/2017, 12:12

Juntada

16/01/2017, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0824/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

17/08/2016, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0824/2016 Teor do ato: Intime-se o requerente para se manifestar sobre os embargos monitórios de ps. 52/81 no prazo de quinze dias. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

15/08/2016, 17:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerente para se manifestar sobre os embargos monitórios de ps. 52/81 no prazo de quinze dias.

01/08/2016, 18:06

Conclusos para despacho

28/02/2014, 14:53

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/02/2014, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10004945-5 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 20/02/2014 09:54

28/02/2014, 14:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10004945-5 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 20/02/2014 09:54

28/02/2014, 14:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10004945-5 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 20/02/2014 09:54

28/02/2014, 14:44

Juntada de AR

06/02/2014, 17:40

Juntada de AR

05/02/2014, 13:25

Juntada

15/01/2014, 18:47

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Monitória

18/12/2013, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Monitória

18/12/2013, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Monitória

16/12/2013, 13:17

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Monitória

16/12/2013, 13:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/12/2013, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/12/2013, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

13/12/2013, 14:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183386675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ Diligência : 08/11/2013

18/11/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183386698TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : WALTER TEÓFILO CRUZ Diligência : 08/11/2013

18/11/2013, 12:00

Juntada

18/11/2013, 03:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

04/11/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

04/11/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

04/11/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - Vistos. Cite-se, conforme requerido, à oposição de embargos ou pagamento, no prazo de 15 dias, com as advertências previstas no art. 1.102-C do Código de Processo Civil.

30/10/2013, 12:00

Juntada

26/09/2013, 15:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

26/09/2013, 12:00

DESPACHO

•10/05/2018, 07:46

DECISÃO

•21/06/2017, 14:56

DESPACHO

•01/08/2016, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2013, 12:57

DESPACHO

•30/10/2013, 10:00