Cumprimento de sentença 5000053-38.2016.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

EDSON LUIZ WEEGE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 19:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/05/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/05/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/05/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/05/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10120946, Subguia 5260585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

22/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

02/04/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10120946, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5260585&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5260585</a>

02/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON LUIZ WEEGE

02/04/2025, 18:46

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 19:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/05/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/05/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/05/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:17

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/05/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10120946, Subguia 5260585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

22/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

02/04/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10120946, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5260585&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5260585</a>

02/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON LUIZ WEEGE

02/04/2025, 18:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10120946 - R$ 172,27

02/04/2025, 18:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

24/03/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para despacho - 24/03/2025 13:13:54)

24/03/2025, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

24/03/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/03/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2025, 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/02/2025, 13:39

Conclusos para decisão

11/02/2025, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:17

Despacho

17/12/2024, 15:17

Conclusos para decisão

09/12/2024, 20:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> POD01

24/09/2024, 14:12

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - POD01 -> DCJE

18/09/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/09/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 17:14

Despacho

15/08/2024, 17:13

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/06/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/06/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> POD01

22/05/2024, 10:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 88 - Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - 17/05/2024 17:18:46

17/05/2024, 17:20

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - POD01 -> DCJE

17/05/2024, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Transitado em Julgado - 17/05/2024 17:15:55)

17/05/2024, 17:18

Recebidos os autos - TJSC -> POD01 Número: 50000533820168240050

15/02/2024, 12:00

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: EDSON LUIZ WEEGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): YARA CORRÊA (OAB SC004768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000053-38.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD01 -> TJSC

04/11/2021, 16:45

Alterado o assunto processual

04/11/2021, 16:42

Alterado o assunto processual

04/11/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/10/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ WEEGE. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

20/09/2021, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (03/09/2021). Guia: 2232534 Situação: Baixado.

09/09/2021, 15:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2232534, Subguia 1277521 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/09/2021, 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2232534, Subguia 1277521

30/08/2021, 23:16

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2232534 - R$ 528,50

30/08/2021, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 18:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/08/2021, 18:18

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2021 13:52:45)

10/08/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/04/2021, 23:59

Despacho

29/03/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2021, 10:03

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/01/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/12/2020, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - PODCONT -> POD01

27/07/2020, 14:57

Remessa Interna - POD01 -> PODCONT

08/07/2020, 18:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 01:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2020, 14:14

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

05/06/2020, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2020, 15:29

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

12/03/2020, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

13/08/2019, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2019 Teor do ato: Deste modo, intimem-se as partes acerca desta decisão para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias. Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração do cálculo e atualização até 20-6-2016. Inexiste no caso incidência de multa e honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC. Com a juntada do cálculo, intimem-se as partes para manifestação, oportunidade em que a executada poderá apresentar impugnação. Advogados(s): Yara Correa (OAB 4768/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

08/08/2019, 20:04

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, intimem-se as partes acerca desta decisão para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias. Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração do cálculo e atualização até 20-6-2016. Inexiste no caso incidência de multa e honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC. Com a juntada do cálculo, intimem-se as partes para manifestação, oportunidade em que a executada poderá apresentar impugnação.

07/08/2019, 15:13

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 17:07

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPOD.19.10009972-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/07/2019 14:54

31/07/2019, 15:05

Reativado processo suspenso

30/07/2019, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2019 Teor do ato: Certifico que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 - passando a tramitar de forma eletrônica. Certifico ainda, que de acordo com o artigo 27, parágrafo 4º, inciso I, da Resolução Conjunta nº 03/2013-GP-CGJ, - as petições e os ofícios desacompanhados de documentos originais serão descartados), ciente ainda que de acordo com o artigo 27, inciso III, os documentos originais poderão ser retirados por Vossa Senhoria no prazo sucessivo de 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se pelo réu, devendo mantê-los sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida. Os autos encontram-se arquivados na CAIXA nº 589 - DIGITAL. Ficam intimadas partes, que de acordo com o artigo 16, parágrafo 1º da Resolução Conjunta no nº 03/2013-GP- CGJ, o peticionamento deverá ser efetuado por meio do Portal e-SAJ ou pelos meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006. Advogados(s): Yara Correa (OAB 4768/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

29/07/2019, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 - passando a tramitar de forma eletrônica. Certifico ainda, que de acordo com o artigo 27, parágrafo 4º, inciso I, da Resolução Conjunta nº 03/2013-GP-CGJ, - as petições e os ofícios desacompanhados de documentos originais serão descartados), ciente ainda que de acordo com o artigo 27, inciso III, os documentos originais poderão ser retirados por Vossa Senhoria no prazo sucessivo de 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se pelo réu, devendo mantê-los sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida. Os autos encontram-se arquivados na CAIXA nº 589 - DIGITAL. Ficam intimadas partes, que de acordo com o artigo 16, parágrafo 1º da Resolução Conjunta no nº 03/2013-GP- CGJ, o peticionamento deverá ser efetuado por meio do Portal e-SAJ ou pelos meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006.

26/07/2019, 19:18

Juntada de documento

26/07/2019, 17:05

Juntada de documento

26/07/2019, 17:05

Juntada de Petição

26/07/2019, 17:04

Juntada de documento

26/07/2019, 17:03

Juntada de documento

26/07/2019, 17:02

Juntada de Petição

26/07/2019, 17:02

Juntada de documento

26/07/2019, 17:02

Juntada de documento

26/07/2019, 17:01

Juntada de documento

26/07/2019, 17:01

Juntada de Petição

26/07/2019, 16:59

Juntada de documento

26/07/2019, 16:56

Juntada de documento

26/07/2019, 16:56

Juntada

30/04/2019, 09:07

Recebidos os autos

09/04/2019, 17:08

Autos entregues em carga ao Advogado

11/03/2019, 15:07

Processo suspenso - SAJ

03/04/2017, 18:35

Recebidos os autos

03/04/2017, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - É de conhecimento deste Juízo, em razão da ampla divulgação na mídia, que foi proferida decisão no dia 21/6/2016 nos autos da Ação de Recuperação Judicial n. 0203711-65.2016.8.19.0001, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ, no sentido de suspender todas as ações e execuções que tramitam contra a Oi S/A por 180 dias.Desta forma, tendo em vista que a referida suspensão tem efeito ope legis (TJMG, AI-Cv 1.0024.14.254734-8/001, j.18/06/2015) e que a Oi S/A figura como executada neste feito, aguardem os autos em cartório o decurso do referido prazo.Importante registrar que este processo não se enquadra em nenhuma das exceções à suspensão estabelecidas pelo Juízo da Recuperação Judicial, em 29/6/2016.Ao seu término, deverão as partes impulsionar o feito independentemente de nova determinação.Intimem-se.

03/04/2017, 15:57

Conclusos para despacho

24/03/2017, 16:19

Recebidos os autos

10/02/2017, 12:55

Autos entregues em carga ao Advogado

29/09/2016, 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.16.10006015-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/07/2016 11:40 Complemento: Dra. Yára Corrêa

18/08/2016, 15:33

Recebidos os autos

01/08/2016, 12:47

Autos entregues em carga ao Advogado

05/07/2016, 17:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.16.10003033-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/04/2016 14:32 Complemento: Dr. Wilson Sales Belchior

21/06/2016, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

05/04/2016, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2016 Teor do ato: De qualquer modo, a apresentação da radiografia é importante para a realização do cálculo, motivo pelo qual, antes da emenda da petição de fls. 266-273, determino a reiteração da intimação de fl. 263. (Nos termos do art. 475-B, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se a ré para apresentar a radiografia do contrato de participação financeira firmado pelo autor, no prazo de trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução segundo os valores apresentados pelo credor. Fluído o prazo, dê-se vista ao requerente para apresentar demonstrativo do débito.) Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

31/03/2016, 19:04

Decisão interlocutória - SAJ - De qualquer modo, a apresentação da radiografia é importante para a realização do cálculo, motivo pelo qual, antes da emenda da petição de fls. 266-273, determino a reiteração da intimação de fl. 263. (Nos termos do art. 475-B, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se a ré para apresentar a radiografia do contrato de participação financeira firmado pelo autor, no prazo de trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução segundo os valores apresentados pelo credor. Fluído o prazo, dê-se vista ao requerente para apresentar demonstrativo do débito.)

23/03/2016, 13:13

Recebidos os autos

18/03/2016, 12:39

Conclusos para despacho

11/03/2016, 13:33

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001823-64.2010.8.24.0050 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inadimplemento

08/03/2016, 16:35

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001823-64.2010.8.24.0050

03/02/2016, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:13

SENTENÇA

•11/08/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 16:35

DECISÃO

•07/08/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 19:18

DECISÃO

•26/07/2019, 16:56

DESPACHO

•30/04/2019, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 09:07