Execução de Título Extrajudicial 0001812-47.2008.8.24.0004 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0001812-47.2008.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.348,10

18/10/2024, 07:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 16/10/2024 18:16:34

16/10/2024, 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/10/2024, 13:15

Juntado(a)

16/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.346,57

14/10/2024, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 11/10/2024 07:27:23

11/10/2024, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

08/10/2024, 01:38

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/10/2024, 16:15

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

04/10/2024, 00:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

03/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GERALDO PLACIDO RICARDO, Guia 8944278, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4583950&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4583950</a>

03/10/2024, 17:25

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. GERALDO PLACIDO RICARDO - Guia 8944278 - R$ 55,05

03/10/2024, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2018 Teor do ato: I - Da análise dos autos, verifica-se que não foi juntada procuração ou substabelecimento à advogada que assinou a petição de págs. 177/178. Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual.II - É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a Justiça Gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.Assim, para que esse exame possa ser efetuado, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo do item I, junte aos autos informação sua (com comprovação documental) e, se for o caso, de seu cônjuge ou companheiro, na qual conste sua profissão, remuneração, bens (móveis e imóveis) e, em sendo o caso, número de filhos que estão sob sua dependência econômica, sob pena indeferimento do benefício.Outrossim, diante da omissão do CPC, adoto como parâmetros aqueles estipulados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para a mensuração da capacidade econômica dos litigantes em Juízo (Resolução nº 15/2014):"Art. 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições:I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais;II - não seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente 150 salários mínimos federais.III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais.(...) § 3º. Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem

14/09/2018, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0394/2018 Teor do ato: I - Da análise dos autos, verifica-se que não foi juntada procuração ou substabelecimento à advogada que assinou a petição de págs. 177/178. Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual.II - É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a Justiça Gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.Assim, para que esse exame possa ser efetuado, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo do item I, junte aos autos informação sua (com comprovação documental) e, se for o caso, de seu cônjuge ou companheiro, na qual conste sua profissão, remuneração, bens (móveis e imóveis) e, em sendo o caso, número de filhos que estão sob sua dependência econômica, sob pena indeferimento do benefício.Outrossim, diante da omissão do CPC, adoto como parâmetros aqueles estipulados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para a mensuração da capacidade econômica dos litigantes em Juízo (Resolução nº 15/2014):"Art. 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições:I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais;II - não seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente 150 salários mínimos federais.III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais.(...) § 3º. Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem

21/06/2018, 14:10

Mero expediente - SAJ - I - Da análise dos autos, verifica-se que não foi juntada procuração ou substabelecimento à advogada que assinou a petição de págs. 177/178. Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual.II - É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a Justiça Gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.Assim, para que esse exame possa ser efetuado, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo do item I, junte aos autos informação sua (com comprovação documental) e, se for o caso, de seu cônjuge ou companheiro, na qual conste sua profissão, remuneração, bens (móveis e imóveis) e, em sendo o caso, número de filhos que estão sob sua dependência econômica, sob pena indeferimento do benefício.Outrossim, diante da omissão do CPC, adoto como parâmetros aqueles estipulados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para a mensuração da capacidade econômica dos litigantes em Juízo (Resolução nº 15/2014):"Art. 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições:I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais;II - não seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente 150 salários mínimos federais.III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais.(...) § 3º. Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contri

25/05/2018, 13:47

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.348,10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 16/10/2024 18:16:34

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntado(a)

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.346,57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 11/10/2024 07:27:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. GERALDO PLACIDO RICARDO - Guia 8944278 - R$ 55,05

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