Agravo em Recurso Especial 5003471-05.2020.8.24.0030 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003471-05.2020.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156934/2022

14/12/2022, 22:31

Protocolizada Petição 1156934/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 22:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 1019996/2022 - AgRg

13/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1019996 - AgRg no AREsp 2209116 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/12/2022, 17:06

Conhecido o recurso de LEONARDO ALVES PARDIM e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1019996/2022 - AgRg no AREsp 2209116

06/12/2022, 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/11/2022, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072721/2022

20/11/2022, 22:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022, 22:06

Protocolizada Petição 1072721/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

20/11/2022, 22:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2022, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022, 08:37

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2022, 17:50

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