Embargos à Execução 0302338-09.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 32.993,23

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

RODRIGO SANTIAGO BENTA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 02:04

Juntada de certidão

29/05/2024, 21:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/05/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

28/05/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: RODRIGO SANTIAGO BENTA

28/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

28/05/2024, 11:31

Transitado em Julgado

28/05/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/04/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:09

Despacho

11/04/2024, 16:09

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:48

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 02:04

Juntada de certidão

29/05/2024, 21:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/05/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

28/05/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: RODRIGO SANTIAGO BENTA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 13:09

OUTROS

•16/12/2022, 13:23

28/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

28/05/2024, 11:31

Transitado em Julgado

28/05/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/04/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:09

Despacho

11/04/2024, 16:09

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:48

Juntada de Petição

04/04/2024, 18:10

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03023380920168240020/TJSC

04/04/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO SANTIAGO BENTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RECH (OAB SC022576) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO BENTA (OAB SC018308) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) ADVOGADO(A): ALEXANDRE STADLER CORRÊA (OAB PR027604) ADVOGADO(A): FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302338-09.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO SANTIAGO BENTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RECH (OAB SC022576) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO BENTA (OAB SC018308) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) ADVOGADO(A): ALEXANDRE STADLER CORRÊA (OAB PR027604) ADVOGADO(A): FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302338-09.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 71) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

23/05/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

22/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/12/2022, 01:15

Juntada de Petição

16/12/2022, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50543949120218240000/TJSC

14/12/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/11/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022, 11:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301983-33.2015.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

15/11/2022, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50543949120218240000/TJSC

01/11/2022, 18:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4050409, Subguia 2158311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

16/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83. Guia: 4050409 Situação: Em aberto.

15/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/08/2022, 16:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4050409, Subguia 2158311

15/08/2022, 10:41

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO SANTIAGO BENTA - Guia 4050409 - R$ 583,58

15/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/07/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2022, 15:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

13/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 17:20

Julgado improcedente o pedido

29/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 17:20

Juntada de Petição

20/04/2022, 15:33

Juntada de Petição

20/04/2022, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50543949120218240000/TJSC

12/04/2022, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50543949120218240000/TJSC

04/02/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:48:29). Refer. Evento 54

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:48:29). Refer. Evento 55

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:48:29). Refer. Evento 53

11/12/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/12/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/12/2021, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50543949120218240000/TJSC

06/12/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/12/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2021, 20:58

Juntada de Petição

29/10/2021, 20:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2442426, Subguia 1373526 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

08/10/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/10/2021, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50543949120218240000/TJSC

07/10/2021, 21:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2442426, Subguia 1373526

07/10/2021, 17:20

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO SANTIAGO BENTA - Guia 2442426 - R$ 528,50

07/10/2021, 17:20

Juntada - Guia Cancelada - RODRIGO SANTIAGO BENTA - Guia 2442394 - R$ 8.456,00

07/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SANTIAGO BENTA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2021, 17:18

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO SANTIAGO BENTA - Guia 2442394 - R$ 8.456,00

07/10/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/10/2021, 09:30

Decisão interlocutória

29/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 11:51

Juntada de certidão

15/04/2021, 11:51

Decisão interlocutória

26/02/2021, 13:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 04:19

Conclusos para despacho

19/07/2017, 17:16

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

18/07/2017, 15:18

Redistribuição de processo - saída

18/07/2017, 15:18

Redistribuído por dependência - SAJ - Resolução TJ 2/2017 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0301983-33.2015.8.24.0020)

18/07/2017, 15:18

Remetido os autos a outro Foro de SC - Resolução TJ n. 2 de 01/02/2017 Foro destino: Meleiro

17/07/2017, 19:32

Declarada incompetência - Considerando a instalação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, a teor do previsto na Resolução TJ n.º 2 de 1º de fevereiro de 2017, remeta-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.Cumpra-se.

17/07/2017, 13:48

Conclusos para despacho

28/06/2017, 17:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/06/2017, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

24/02/2017, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2017 Teor do ato: Intime-se o exequente (embargado) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto o pedido de substituição de bens proposta pelo embargante.Decorrido o prazo, tonem conclusos. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

22/02/2017, 15:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente (embargado) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto o pedido de substituição de bens proposta pelo embargante.Decorrido o prazo, tonem conclusos.

10/11/2016, 15:13

Conclusos para despacho

10/11/2016, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7732/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

10/11/2016, 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7732/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

10/11/2016, 11:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10108801-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/11/2016 18:22

09/11/2016, 07:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7732/2016 Teor do ato: Em síntese, o embargante requereu seja dado efeito suspensivo aos embargos e, para tanto, indicou em caução o bem matriculado sob o número 53.327 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma.Ocorre que a matrícula do imóvel apresentada às fls. 42/45 foi emitida em 30/11/2010.Assim, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel.Após, retornem conclusos para análise acerca do deferimento de efeito suspensivo aos embargos. Advogados(s): Rodrigo Santiago Benta (OAB 18308/SC)

08/11/2016, 13:14

Mero expediente - SAJ - Em síntese, o embargante requereu seja dado efeito suspensivo aos embargos e, para tanto, indicou em caução o bem matriculado sob o número 53.327 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Criciúma.Ocorre que a matrícula do imóvel apresentada às fls. 42/45 foi emitida em 30/11/2010.Assim, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel.Após, retornem conclusos para análise acerca do deferimento de efeito suspensivo aos embargos.

29/09/2016, 16:33

Conclusos para despacho

27/09/2016, 15:38

Conclusos para despacho

26/09/2016, 11:25

Conclusos para despacho

16/06/2016, 14:51

Conclusos para despacho

16/06/2016, 13:35

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/06/2016, 13:34

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301983-33.2015.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

16/06/2016, 13:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301983-33.2015.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

16/06/2016, 13:07

Mero expediente - SAJ - I - Certifique-se quanto à tempestividade dos presentes embargos.II - No caso de serem tempestivos, apense-se aos autos principais.III - Após, tornem conclusos.Cumpra-se.

12/04/2016, 16:52

Conclusos para despacho

16/03/2016, 15:08

Distribuido por dependência (SAJ) - inexistência de título executivo nos termos do artigo 585 do CPC

16/03/2016, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2022, 08:29

SENTENÇA

•13/07/2022, 15:03

SENTENÇA

•29/06/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 05:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 10:52

DECISÃO

•17/07/2017, 10:48

DESPACHO

•10/11/2016, 13:13

DESPACHO

•29/09/2016, 13:33

DESPACHO

•12/04/2016, 13:52