Execução de Título Extrajudicial 0300927-30.2015.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2015

Valor da Causa

R$ 123.129,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

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SUPERMERCADO R.M. LTDA

CNPJ

Reu

MARIANA ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

RAFAEL ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50007532820238240063/SC

22/04/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50007532820238240063/SC

15/03/2024, 17:47

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000753-28.2023.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 92, 119

15/03/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 121 e 122

19/02/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/02/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

08/02/2024, 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 03009273020158240063

08/02/2024, 13:50

Todas as movimentações(131)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50007532820238240063/SC

22/04/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50007532820238240063/SC

15/03/2024, 17:47

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000753-28.2023.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 92, 119

15/03/2024, 14:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 11:32

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 121 e 122

19/02/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/02/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

08/02/2024, 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 03009273020158240063

08/02/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: SUPERMERCADO R.M. LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: RAFAEL ALMEIDA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: MARIANA ALMEIDA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300927-30.2015.8.24.0063/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

07/06/2023, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para despacho - 06/06/2023 13:52:07)

07/06/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 109 e 110

05/06/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

21/05/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para despacho - 05/05/2023 12:43:31)

11/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 (14/04/2023). Guia: 5389808 Situação: Baixado.

28/04/2023, 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389808, Subguia 2816674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

17/04/2023, 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389808, Subguia 2816674

12/04/2023, 16:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5389808 - R$ 635,09

12/04/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/04/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 93 e 94

04/04/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/04/2023, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 19:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/04/2023, 17:43

Juntada de Petição - SUPERMERCADO R.M. LTDA / MARIANA ALMEIDA PEREIRA / RAFAEL ALMEIDA PEREIRA (SC012775 - ALEXSANDRO KALCKMANN)

23/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/03/2023, 01:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50007532820238240063

22/03/2023, 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 01/03/2023

01/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:19

Juntada de Petição

14/01/2023, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: DIOGENES WALTER

16/11/2022, 15:58

Expedição de mandado - LGSCEMAN

15/11/2022, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 01:11

Juntada de Petição

23/09/2022, 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4261967, Subguia 2260653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,67

21/09/2022, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4261967, Subguia 2260653

16/09/2022, 14:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4261967 - R$ 41,67

16/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 09:06

Determinada a citação

14/09/2022, 09:06

Juntada de Petição

12/01/2022, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

11/01/2022, 06:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2667576, Subguia 1566378 - Boleto pago (1/1) - R$ 12,00

10/01/2022, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2667576, Subguia 1566378

07/01/2022, 09:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2667576, Subguia 1521746

16/12/2021, 02:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

10/12/2021, 19:02

Expedição de mandado - SJQCEMAN

10/12/2021, 18:52

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2667576, Subguia 1521746

03/12/2021, 10:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2667576, Subguia 1477606

01/12/2021, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2667576, Subguia 1477606

18/11/2021, 11:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2667576 - R$ 11,95

18/11/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/11/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2021, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

16/07/2021, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

18/06/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/02/2021, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,47

08/02/2021, 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/02/2021, 14:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 1.187.976 - R$ 8,41

03/02/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/02/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:29

Determinada a citação

28/01/2021, 16:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2020, 17:04

Conclusos para decisão Bacenjud

04/11/2020, 13:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2020, 20:17

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

07/05/2020, 11:01

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJQ.20.10002963-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/05/2020 14:26

06/05/2020, 14:31

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSJQ.20.10002960-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/05/2020 13:20

06/05/2020, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286 Página:

22/04/2020, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, fls. 90, 94 e 96, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/04/2020, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, fls. 90, 94 e 96, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/04/2020, 13:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/10/2019, 09:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

22/10/2019, 09:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/10/2019, 09:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/10/2019, 09:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2019, 16:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/10/2019, 16:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2019, 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/10/2019, 16:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/004555-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Cavalcanti Filho

23/09/2019, 12:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/004552-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2019 Local: Oficial de justiça - Lissandra Marlu Azevedo

23/09/2019, 12:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/004551-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 22/10/2019 Local: Oficial de justiça - Lissandra Marlu Azevedo

23/09/2019, 12:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/004556-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Cavalcanti Filho

23/09/2019, 12:56

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJQ.19.10002670-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 20/03/2019 09:31

20/03/2019, 09:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/03/2019 através da guia nº 063.3010475-02 no valor de 36,35

18/03/2019, 20:50

Juntada

18/03/2019, 20:50

Juntada

13/03/2019, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

08/03/2019, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (citação em Lages e São Joaquim), no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

07/03/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (citação em Lages e São Joaquim), no prazo de 30 (trinta) dias.

27/02/2019, 13:48

Mero expediente - SAJ - Como requer (fls. 72).

13/04/2018, 16:48

Conclusos para despacho

12/04/2018, 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.18.10000299-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2018 13:16

30/01/2018, 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.16.10007531-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/11/2016 10:55

10/11/2016, 11:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

20/10/2016, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

18/10/2016, 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

29/09/2016, 18:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2016, 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/04/2016, 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2016, 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/04/2016, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

27/04/2016, 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2016 Teor do ato: I - Nomeio o(a) exequente como fiel depositário da via original do título que acompanha a petição inicial, sendo que não poderá dar qualquer destinação aos mesmos sem prévia autorização do juízo. Saliento que, havendo necessidade e quando solicitados pelo juízo, os títulos originais deverão ser apresentados em cartório pelo depositário. Intime-se. II - Cite-se o(a) executado(a) para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser-lhe penhorado tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito e demais consectários legais. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, na forma do §1º do art. 652, do CPC. Não encontrando o devedor, deverá proceder na forma do art. 653 do CPC. Com base no art. 652-A do CPC, para as hipóteses de pagamento imediato ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% e, em caso de embargos fixo em 20% do débito. Nos termos do art. 736 e 738, ambos do CPC, cientifique-se o executado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. De igual modo, cientifique-se o devedor que reconhecendo o crédito, no prazo para embargos, o executado poderá requerer seja admitido a pagar a dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). Expeça-se mandado. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

08/04/2016, 16:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2016/000909-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 27/04/2016 Local: São Joaquim / Karine de Souza Warmling

06/04/2016, 15:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2016/000908-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2016 Local: São Joaquim / Karine de Souza Warmling

06/04/2016, 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.16.10000161-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/01/2016 16:22

20/01/2016, 19:08

Determinado a citação/notificação - I - Nomeio o(a) exequente como fiel depositário da via original do título que acompanha a petição inicial, sendo que não poderá dar qualquer destinação aos mesmos sem prévia autorização do juízo. Saliento que, havendo necessidade e quando solicitados pelo juízo, os títulos originais deverão ser apresentados em cartório pelo depositário. Intime-se. II - Cite-se o(a) executado(a) para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser-lhe penhorado tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito e demais consectários legais. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, na forma do §1º do art. 652, do CPC. Não encontrando o devedor, deverá proceder na forma do art. 653 do CPC. Com base no art. 652-A do CPC, para as hipóteses de pagamento imediato ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% e, em caso de embargos fixo em 20% do débito. Nos termos do art. 736 e 738, ambos do CPC, cientifique-se o executado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. De igual modo, cientifique-se o devedor que reconhecendo o crédito, no prazo para embargos, o executado poderá requerer seja admitido a pagar a dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). Expeça-se mandado.

07/08/2015, 17:23

Conclusos para despacho

24/07/2015, 17:51

Juntada

22/07/2015, 17:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/07/2015 através da guia nº 063.3003808-10 no valor de 2.072,03

22/07/2015, 17:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/07/2015, 17:04

SENTENÇA

•03/04/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 06:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 10:48

DESPACHO

•13/04/2018, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2016, 15:21

DESPACHO

•07/08/2015, 14:23