Embargos à Execução 0304289-89.2018.8.24.0045 - TJSC

Baixa Definitiva

15/05/2024, 09:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

19/04/2024, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

19/04/2024, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS EIRELI

19/04/2024, 14:22

Juntada - Guia Cancelada - GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS EIRELI - Guia 1219313 - R$ 528,50

19/04/2024, 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

17/04/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

04/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

01/03/2024, 19:15

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03042898920188240045

15/02/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304289-89.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

20/04/2021, 15:52

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/03/2021, 01:06

Juntada de Petição

18/03/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/03/2021, 05:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/02/2021, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 1219313 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 14:38

Juntada - Guia Gerada - GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS EIRELI Guia nº 1.219.313 - R$ 528,50

10/02/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/02/2021, 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

10/02/2021, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/02/2021, 13:51

Juntada - Guia Gerada - GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS EIRELI Guia nº 1.205.317 - R$ 528,50

08/02/2021, 13:45

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/12/2020, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 13:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/09/2020 12:13:46)

08/12/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/09/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

31/08/2020, 08:35

Determinada a intimação

28/08/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Autos com Juiz para Sentença - 04/05/2020 17:31:18)

28/08/2020, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

23/05/2020, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/05/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

25/03/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 14:52

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/03/2020, 14:52

Autos com Juiz para Sentença

21/03/2020, 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/03/2020 15:03:50)

21/03/2020, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

21/02/2020, 01:03

Juntada de Petição

19/02/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/02/2020, 07:45

Despacho/Decisão - de Expediente

11/02/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 18:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2020, 12:14

Conclusos para despacho

13/12/2019, 22:12

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/12/2019, 22:12

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPLA.19.10077254-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 21/11/2019 15:12

21/11/2019, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0813/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

19/11/2019, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0813/2019 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte estes embargos à execução, para limitar os juros remuneratórios nos contratos n. 238.304.166 e 083.350.251 à taxa média apurada pelo Banco Central para operações de créditos similares, nos mesmos períodos, sem qualquer forma de capitalização de juros. Nos contratos n. 238.304.166 e 083.350.251, os encargos moratórios se limitam à correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização. Nos contratos n. 238.304.442, 238.303.820 e 238.303.818, incide, no período de mora, apenas a comissão de permanência (vedado o emprego da FACP), a qual, porém, não pode superar os juros remuneratórios previstos para o período de normalidade em cada um desses contratos. Os valores eventualmente pagos pelos embargantes em razão dos encargos contratuais extirpados nesta sentença lhe deverão ser restituídos, com atualização monetária pelo INPC desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (metade para cada qual) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 86, caput), que fixo em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), vedada a compensação destes (CPC, art. 85, § 14), observada, em relação aos embargantes, a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, ante a gratuidade da justiça que lhes foi deferida. Junte-se cópia desta sentença na execução em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, satisfeitas a custas/despesas processuais que tocam ao banco, arquive-se. Advogados(s): Saulo Yassumassa Ito (OAB 16294/SC), Cláudio Schmidt Vieira (OAB 16477/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

14/11/2019, 20:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/11/2019, 20:17

Certificado a publicação e registro da sentença

04/11/2019, 20:17

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho em parte estes embargos à execução, para limitar os juros remuneratórios nos contratos n. 238.304.166 e 083.350.251 à taxa média apurada pelo Banco Central para operações de créditos similares, nos mesmos períodos, sem qualquer forma de capitalização de juros. Nos contratos n. 238.304.166 e 083.350.251, os encargos moratórios se limitam à correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização. Nos contratos n. 238.304.442, 238.303.820 e 238.303.818, incide, no período de mora, apenas a comissão de permanência (vedado o emprego da FACP), a qual, porém, não pode superar os juros remuneratórios previstos para o período de normalidade em cada um desses contratos. Os valores eventualmente pagos pelos embargantes em razão dos encargos contratuais extirpados nesta sentença lhe deverão ser restituídos, com atualização monetária pelo INPC desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (metade para cada qual) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 86, caput), que fixo em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), vedada a compensação destes (CPC, art. 85, § 14), observada, em relação aos embargantes, a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, ante a gratuidade da justiça que lhes foi deferida. Junte-se cópia desta sentença na execução em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, satisfeitas a custas/despesas processuais que tocam ao banco, arquive-se.

04/11/2019, 18:17

Conclusos para sentença

21/10/2019, 16:22

Reativado processo suspenso

21/10/2019, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

13/02/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Determino a suspensão destes embargos até que os embargos em apenso (0304919-82.2017.8.24.0045 e 0305493-71.2018.8.24.0045), interpostos pelos demais executados, atinjam idêntica fase processual, para julgamento simultâneo, dada a conexão (CPC, art. 55, § 1.º).Intimem-se. Advogados(s): Saulo Yassumassa Ito (OAB 16294/SC), Cláudio Schmidt Vieira (OAB 16477/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

11/02/2019, 21:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2019, 03:07

Processo suspenso - SAJ

21/12/2018, 21:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Determino a suspensão destes embargos até que os embargos em apenso (0304919-82.2017.8.24.0045 e 0305493-71.2018.8.24.0045), interpostos pelos demais executados, atinjam idêntica fase processual, para julgamento simultâneo, dada a conexão (CPC, art. 55, § 1.º).Intimem-se.

17/12/2018, 13:17

Conclusos para despacho

05/10/2018, 21:50

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPLA.18.10065763-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 02/10/2018 15:33

02/10/2018, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

11/09/2018, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2018 Teor do ato: Fica intimado o embargante para se manifestar sobre a impugnação de fls. 147/181, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Saulo Yassumassa Ito (OAB 16294/SC), Cláudio Schmidt Vieira (OAB 16477/SC)

08/09/2018, 21:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para se manifestar sobre a impugnação de fls. 147/181, no prazo de 15 (quinze) dias

08/09/2018, 18:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/09/2018, 18:32

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPLA.18.10054574-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/08/2018 15:17

21/08/2018, 16:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018, 02:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

31/07/2018, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2018 Teor do ato: Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput), porque não há indicativos concretos de que a parte embargante está submetida a risco de dano irreparável ou de difícil reparação.Intime-se o embargado para resposta no prazo de quinze dias (CPC, art. 920, I). Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

27/07/2018, 22:30

Mero expediente - SAJ - Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput), porque não há indicativos concretos de que a parte embargante está submetida a risco de dano irreparável ou de difícil reparação.Intime-se o embargado para resposta no prazo de quinze dias (CPC, art. 920, I).

16/07/2018, 18:07

Conclusos para despacho

10/07/2018, 16:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/07/2018, 16:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/06/2018 através da guia nº 045.3074477-66 no valor de 1.055,55

06/07/2018, 18:14

Juntada

06/07/2018, 18:14

Certidão emitida - Apensado ao processo 0306151-66.2016.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

02/07/2018, 14:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0306151-66.2016.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

02/07/2018, 14:10

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução nº 0306151-66.2016.8.24.0045.

27/06/2018, 10:31

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS EIRELI

Juntada - Guia Cancelada - GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS EIRELI - Guia 1219313 - R$ 528,50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03042898920188240045

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

Todas as movimentações(91)