Recurso Especial 0304526-29.2017.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0304526-29.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1065829/2024 - AgInt

13/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065829 - AgInt no REsp 2173470 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 21:10

Conhecido o recurso de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065829/2024 - AgInt no REsp 2173470/SC

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

18/12/2024, 20:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:22

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065829/2024 - AgInt no REsp 2173470/SC

11/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075093/2024

04/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1075093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1065829/2024 -

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1065829/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065829 - AgInt no REsp 2173470 - Publicação prevista para 13/02/2025

Conhecido o recurso de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065829/2024 - AgInt no REsp 2173470/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065829/2024 - AgInt no REsp 2173470/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075093/2024

Protocolizada Petição 1075093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1065829/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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