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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.784,51

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 04:06

Transitado em Julgado

11/12/2024, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/10/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2024, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2024, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2024, 02:44

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

22/08/2024, 02:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/08/2022, 01:09

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 04:06

Transitado em Julgado

11/12/2024, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/10/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/10/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 02:59

12/10/2024, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2024, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2024, 02:44

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

22/08/2024, 02:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 00:52

Decisão interlocutória

12/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:56

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EDITAL Nº 310026845367 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 73743361000100, endereço: RUA UM MIL CENTO E ONZE, 132 - CENTRO - 88330003 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10000077710. Valor do Débito: 1.784,51. Data do Cálculo: 04/10/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900650-81.2011.8.24.0005/SC

26/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

25/04/2022, 10:41

Expedição de Edital - citação

25/04/2022, 10:40

Despacho

31/08/2020, 15:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 04:27

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:23

Conclusos para decisão interlocutória

24/09/2019, 16:47

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20027417-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 20/09/2019 12:08

20/09/2019, 12:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20012947-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/05/2019 15:03

20/05/2019, 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20012947-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/05/2019 15:03

20/05/2019, 15:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/04/2019, 07:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

02/04/2019, 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/03/2019, 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

19/03/2019, 13:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/003836-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2019 Local: Oficial de justiça - Arno Ademar da Silva

18/02/2019, 15:02

Determinado a citação/notificação - Diante do requerimento retro, expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora e demais atos previstos no art. 7º e art. 8º, inc. III da Lei nº 6830/80, observado(s) o(s) endereço(s) fornecido(s) pelo(a) exequente na petição retro. Fica autorizado o Oficial de Justiça a cumprir o mandado fora do expediente forense (art. 172, § 2º, do CPC), desde que a primeira tentativa tenha ocorrido dentro dele. Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência/estabelecimento do(a) devedor(a) (art. 659, § 3º, do CPC). Em sendo a parte executada pessoa jurídica, deverá o sr. Oficial certificar se a empresa está ou não em funcionamento. Cumpra-se.

06/07/2015, 18:16

Conclusos para despacho

05/05/2015, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20003180-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/04/2015 13:54

01/05/2015, 10:20

Juntada

28/04/2015, 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2015, 23:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

20/04/2015, 13:45

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

23/02/2015, 11:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

12/12/2014, 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2014/239123-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2014 Local: Balneário Camboriú / Arno Ademar da Silva

17/11/2014, 14:19

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente à fl. 14. Destarte, expeça-se mandado de citação da parte executada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Em não havendo pagamento da dívida nem a garantia da execução, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/80. 3. Seguro o juízo, poderá a parte executada interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 16 da Lei n. 6.830/80. 4. Intime-se o exequente acerca deste despacho. 5. Cumpra-se.

08/05/2014, 17:06

Juntada de Petição

19/03/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR008639810TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Alfa Empreend. Imobiliarios).

03/03/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2012, 12:00

Juntada

03/03/2012, 02:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR008639810TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Alfa Empreend. Imobiliarios Ltda

02/03/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

15/02/2012, 12:00

Juntada de Petição

13/02/2012, 12:00

Juntada de Petição

13/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/01/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - EF - inicial - citação - padrão - complemente dados - CONCLUIR URGENTE

17/01/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/10/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

04/10/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 14:53

DESPACHO

•06/07/2015, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2015, 13:45

DESPACHO

•08/05/2014, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2012, 12:00

DESPACHO

•17/01/2012, 12:00