Procedimento Comum Cível 0318146-90.2016.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0318146-90.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:57

Baixa Definitiva

29/04/2024, 21:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

26/04/2024, 12:50

Custas Satisfeitas - Parte: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA

26/04/2024, 12:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEILA APARECIDA BARCELOS

26/04/2024, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

24/04/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

24/04/2024, 17:35

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03181469020168240008/TJSC

18/04/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILA APARECIDA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) ADVOGADO(A): NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) APELADO: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0318146-90.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILA APARECIDA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) ADVOGADO(A): NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) APELADO: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0318146-90.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILA APARECIDA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) ADVOGADO(A): NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) APELADO: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318146-90.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

29/04/2023, 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

13/04/2023, 14:31

Alterado o assunto processual

13/04/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/04/2023, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILA APARECIDA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) ADVOGADO(A): NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) APELADO: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0318146-90.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

30/01/2024, 00:00

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a petição de fls. 70/71 como emenda da exordial.2. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos principios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da tramitação do processo, visando oportunizar às partes a solução célere do conflito.Contudo, há situações excepcionais, motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento do aludido ato para outro momento da marcha processual, (arts. 357, § 4° - audiência de saneamento e organização - e art. 358 - audiência de conciliação, instrução e julgamento - do NCPC), de modo a alcançar, maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.Aliado a isso, some-se o fato de que ainda não foi instalado nesta comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC), sendo sabido que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que têm sido ajuizados a partir da entrada em vigor da nova lei, gera tumulto na pauta de audiências e morosidade na tramitação dos processos. Diante disso, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, CF), RESOLVO deixar, por ora, de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Não obstante, saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. 3. Determino, pois, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335 do CPC, cientificando-a dos efeitos da revelia.4. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, isso porque reconheço a hipossuficiência da parte autora em relação a ré (CDC, art. 6º, inciso VIII), detentora do poder

06/02/2017, 18:53

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Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

Custas Satisfeitas - Parte: UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEILA APARECIDA BARCELOS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03181469020168240008/TJSC

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

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