Recurso Especial 5000994-74.2020.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 107.299,39

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

MARQUARDT & MAFFEZZOLLI ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DE ASSIS PEREIRA MAFFEZZOLLI

OAB/SC 032695·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARQUARDT

OAB/SC 029799·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC 033906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1176295/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital (30020252700465).

04/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1176295/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual))

02/12/2025, 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e MARQUARDT & MAFFEZZOLLI ADVOGADOS e provido

30/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:34

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

31/03/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/03/2025, 10:30

Outros Documentos

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 10:30

Acórdão

•29/03/2025, 10:30

Acórdão

•29/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 10:30

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/03/2025, 10:30

Outros Documentos

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 10:30

Acórdão

•29/03/2025, 10:30

Acórdão

•29/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 10:30

Sentença

•29/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 10:30