Apelação Cível 0306618-09.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.423,99

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

GRALHA GESTAO E LICENCIAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA COSTA

OAB/SC 020606·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WEYNE VARGAS

OAB/RS 085086·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA

OAB/SC 018020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0

07/08/2024, 13:47

Transitado em Julgado

07/08/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/08/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/08/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI

09/07/2024, 16:18

Terminativa - Não conhecido o recurso

09/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504

08/07/2024, 10:25

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 13:58

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0

07/08/2024, 13:47

Transitado em Julgado

07/08/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/08/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/08/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:18

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 17:51

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI

09/07/2024, 16:18

Terminativa - Não conhecido o recurso

09/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504

08/07/2024, 10:25

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

04/07/2024, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

14/06/2024, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/06/2024, 17:09

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

21/05/2024, 06:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187

03/05/2024, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504

08/03/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

22/02/2024, 12:20

Determinada a intimação

22/02/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 01:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504

30/01/2024, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 22:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

18/12/2023, 22:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:01</b>

22/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 125

21/11/2023, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/11/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

18/04/2023, 18:46

Juntada de certidão

18/04/2023, 18:46

Alterado o assunto processual

18/04/2023, 18:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

18/04/2023, 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

18/04/2023, 18:43

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

17/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 108 do processo originário (09/03/2023). Guia: 5170119 Situação: Baixado.

17/04/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 12:20

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:17