Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/12/2025, 03:01
Juntada de Petição
02/12/2025, 17:01
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 1296
27/11/2025, 18:03
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294
27/11/2025, 18:02
Juntada de Petição
14/11/2025, 06:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 1296
12/11/2025, 02:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294
12/11/2025, 02:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294
11/11/2025, 15:34
Decisão interlocutória
11/11/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 15:09
Juntada de peças digitalizadas
11/11/2025, 15:08
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
11/11/2025, 03:00
Conclusos para despacho
06/11/2025, 12:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1233
04/11/2025, 01:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1231 e 1244
03/11/2025, 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1229, 1236, 1232, 1234, 1237, 1235, 1243, 1239, 1240, 1238, 1241, 1249, 1251, 1252, 1246, 1245, 1248, 1247, 1250, 1253, 1255 e 1254
31/10/2025, 08:35
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255
10/10/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255
09/10/2025, 02:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2025
09/10/2025, 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1256
08/10/2025, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1257
08/10/2025, 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1256 e 1257
08/10/2025, 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1230 e 1242
08/10/2025, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1230
08/10/2025, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1242
08/10/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 16:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025
08/10/2025, 16:36
Expedição de Edital - citação
08/10/2025, 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIO PICCOLI LUNA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2025, 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA LUISA DAIELLO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2025, 16:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANY ROCCO MOREIRA - EXCLUÍDA
08/10/2025, 16:30
Decisão interlocutória
08/10/2025, 15:29
Conclusos para decisão
19/09/2025, 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1212 e 1217
11/09/2025, 07:50
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 1217
11/09/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 1217
10/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 1217
09/09/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 12:40
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 1212
08/09/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 1212
05/09/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 1212
04/09/2025, 17:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
03/09/2025, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1208
29/08/2025, 01:23
Juntada de Petição
26/08/2025, 09:59
Juntada de Petição
24/08/2025, 21:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 1206<br>Data do cumprimento: 06/08/2025
07/08/2025, 10:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 1206<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
22/07/2025, 12:41
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
22/07/2025, 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 1204
14/07/2025, 22:36
Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2025, 16:16
Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025, 15:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1189, 1190 e 1191
06/05/2025, 01:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1192 e 1193
05/05/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1187
05/05/2025, 14:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1187, 1189, 1190 e 1191
25/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1192
25/04/2025, 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1193
25/04/2025, 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1188
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA SANTOS RAMMÊ - EXCLUÍDA
11/01/2024, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA SANTOS RAMME. Justiça gratuita: Não requerida.
11/01/2024, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 885
11/12/2023, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 885
01/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 858
28/11/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 856 e 868
27/11/2023, 22:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024
22/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: SIMEAO LOURENCO VIDAL
AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES
AUTOR: CONCEICAO FIRMINA PIRES
AUTOR: NEZELI FIRMINIA PIRES
AUTOR: AILTON MANOEL PIRES
AUTOR: OSNI MANOEL PIRES
AUTOR: EVERALDO MANOEL PIRES
AUTOR: ZELITA FERMINIA PIRES
AUTOR: JOAO MANOEL PIRES
AUTOR: LENOIR ROMARIO PIRES
AUTOR: LAERTE ROMARIO PIRES
AUTOR: LEOBERTO ROMARIO PIRES
AUTOR: LOURIVAL ROMARIO PIRES
AUTOR: MARLENE ETELVINA PIRES
AUTOR: ROMARIO JOAO PIRES
AUTOR: LEONILDA PIRES FERNANDES
AUTOR: ONEZINA PIRES VIEIRA
AUTOR: NEZI MARIA VIEIRA VIDAL
AUTOR: NAIR VIEIRA PIRES
AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVEIRA
AUTOR: DAIR ALTINO VIEIRA
AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA PIRES
AUTOR: JOAO MARTINHO PIRES
AUTOR: NERI MARTINHO PIRES
AUTOR: LENILDO MARTINHO PIRES
AUTOR: JOEL MARTINHO PIRES
AUTOR: LUIZ MARTINHO PIRES
AUTOR: MARILZA RAIMUNDA PIRES PEREIRA
AUTOR: LIZETE RAIMUNDA PIRES ALVES
AUTOR: CARLOS MARTINHO PIRES
RÉU: ANTONIO EDUARDO DE ANDRADE NADALINI
RÉU: MARCELLA ALCIDE BIROLINI
RÉU: GISELE DA SILVA DELVAN
RÉU: MARCELLA ALEIDE BIROLINI
RÉU: ADRIANA SANTOS RAMMÊ
RÉU: EDUARDO COUTO DA SILVA
RÉU: DAIANY ROCCO MOREIRA
RÉU: ANA MARIA OLITTA BASSO
RÉU: MARIA HELENA DUARTE DE AZEVEDO NADALINI
RÉU: EDILSON JOSE SPERANDIO
RÉU: LUIS FELIPE VIANNA BIROLINI EDITAL Nº 310051899985 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Germer Condé - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO COUTO DA SILVA (CPF: 14809039811) e MARCELLA ALCIDE BIROLINI (CPF: 15765255892) Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0059080-02.2008.8.24.0023/SC
22/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
21/11/2023, 16:37
Expedição de Edital
21/11/2023, 16:36
Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 854, 857, 861, 859, 862, 867, 864, 865, 860, 863, 866, 873, 875, 876, 879, 870, 877, 869, 872, 871, 874 e 878
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
11/11/2020, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
11/11/2020, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Despacho
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:15
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/08/2020, 03:24
Conclusos para despacho
31/07/2020, 14:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10086507-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2020 20:54
22/07/2020, 20:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3335
02/07/2020, 05:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2020 Teor do ato: Houve o falecimento dos autores Onezina Pires Vieira, Raimunda da Silva Pires e Romário João Pires. A substituição da parte falecida se dá segundo a regra do art. 110 e do art. 75, VII, do CPC, ou seja, deve figurar como parte o espólio, representado pelo inventariante ou administrador provisório (arts. 613 e 614 do CPC), ou os herdeiros ou herdeiro do bem, desde que já tenha havido a partilha. Assim, nos termos do art. 313, I, do CPC, suspendo o processo e determino a intimação do procurador da parte autora para requerer a substituição de Onezina Pires Vieira, Raimunda da Silva Pires e Romário João Pires nos termos aqui expostos, no prazo de quinze dias, juntando certidão de óbito e, se for o caso, termo de compromisso do inventariante. Advogados(s): Simoni da Rosa (OAB 41160/SC)
30/06/2020, 20:01
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Houve o falecimento dos autores Onezina Pires Vieira, Raimunda da Silva Pires e Romário João Pires. A substituição da parte falecida se dá segundo a regra do art. 110 e do art. 75, VII, do CPC, ou seja, deve figurar como parte o espólio, representado pelo inventariante ou administrador provisório (arts. 613 e 614 do CPC), ou os herdeiros ou herdeiro do bem, desde que já tenha havido a partilha. Assim, nos termos do art. 313, I, do CPC, suspendo o processo e determino a intimação do procurador da parte autora para requerer a substituição de Onezina Pires Vieira, Raimunda da Silva Pires e Romário João Pires nos termos aqui expostos, no prazo de quinze dias, juntando certidão de óbito e, se for o caso, termo de compromisso do inventariante.
30/06/2020, 14:44
Conclusos para despacho
04/04/2020, 14:49
Certidão emitida - CERTIFICO que corrigi a categorização dos autos. O referido é verdade e dou fé.
04/04/2020, 14:47
Juntada de carta precatória
04/04/2020, 14:29
Juntada de ofício
04/04/2020, 14:28
Juntada de documento
04/04/2020, 14:02
Juntada de documento
04/04/2020, 14:02
Juntada de documento
04/04/2020, 14:01
Juntada de documento
04/04/2020, 14:01
Juntada de documento
04/04/2020, 13:56
Juntada de documento
04/04/2020, 13:37
Juntada de documento
04/04/2020, 13:29
Juntada de documento
04/04/2020, 13:28
Juntada de documento
04/04/2020, 13:27
Juntada petição de manifestação ministerial
04/04/2020, 13:22
Juntada de documento
04/04/2020, 13:16
Juntada de documento
04/04/2020, 13:15
Juntada de documento
04/04/2020, 13:05
Juntada de documento
04/04/2020, 12:53
Juntada de documento
04/04/2020, 12:53
Juntada de documento
04/04/2020, 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240
12/02/2020, 05:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: A categorização do processo está equivocada, uma vez que documentos relativos a outras causas foram categorizados como se fizessem parte do presente feito (fls. 491/492 em diante), o que dificulta a análise dos autos. Em face do que foi dito, promova-se a correção da categorização. Após, voltem conclusos com urgência. Advogados(s): Roberto Nicolazzi Garcia (OAB 6473/SC), Celina Duarte Rinaldi (OAB 11649/SC), Simoni da Rosa (OAB 41160/SC)
07/02/2020, 20:00
Mero expediente - SAJ - A categorização do processo está equivocada, uma vez que documentos relativos a outras causas foram categorizados como se fizessem parte do presente feito (fls. 491/492 em diante), o que dificulta a análise dos autos. Em face do que foi dito, promova-se a correção da categorização. Após, voltem conclusos com urgência.
07/02/2020, 12:34
Conclusos para despacho
30/09/2019, 12:53
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
25/09/2019, 21:42
Redistribuição de processo - saída
25/09/2019, 21:41
Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão de fl. 852
25/09/2019, 21:41
Remetido os autos a outro Foro de SC - decisão de p. 840/841
Foro destino: Capital
25/09/2019, 17:03
Certidão emitida - Desapensado o processo 0000054-82.2016.8.24.0091 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar
25/09/2019, 16:52
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0000054-82.2016.8.24.0091 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar
25/09/2019, 16:52
Certidão emitida - Desapensado do processo 0134915-30.2007.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
25/09/2019, 16:32
Desapensado do processo - Desapensado do processo 0134915-30.2007.8.24.0023 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
25/09/2019, 16:32
Mero expediente - SAJ - Genérico sucessões e registros públicos - PF
25/09/2019, 16:29
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o
09/09/2019, 18:56
Incidente processual iniciado - 0008763-04.2019.8.24.0091 - Exibição de Documento ou Coisa Cível
09/09/2019, 18:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 3119
08/08/2019, 09:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Roberto Nicolazzi Garcia (OAB 6473/SC), Celina Duarte Rinaldi (OAB 11649/SC), Simoni da Rosa (OAB 41160/SC)
06/08/2019, 20:30
Conclusos para despacho
06/08/2019, 14:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
06/08/2019, 14:51
Juntada de documento
19/02/2019, 12:35
Juntada
18/12/2018, 00:14
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
17/12/2018, 16:51
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0042785-79.2011.8.24.0023 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Propriedade
07/11/2018, 18:08
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000054-82.2016.8.24.0091 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar
07/11/2018, 00:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:
06/11/2018, 14:52
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: DFEL18000158914 - Complemento: Petição, Balcão, DFEL 18.00015891-4
06/11/2018, 14:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 770 , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Roberto Nicolazzi Garcia (OAB 6473/SC), Celina Duarte Rinaldi (OAB 11649/SC), Simoni da Rosa (OAB 41160/SC)
24/10/2018, 14:42
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 770 , no prazo de 5 (cinco) dias.
27/09/2018, 12:44
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507710096TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Gisele da Silva Delvan
27/09/2018, 12:42
Recebidos os autos
21/09/2018, 14:57
Declarada incompetência - Além disso, a prejudicialidade externa já foi reconhecida nos processos de usucapião e eles foram suspensos, pois o resultado da demanda reivindicatória poderá alterar o seu deslinde.Diante desses argumentos, este juízo especializado não detém competência para o julgamento da presente ação reivindicatória, forte no rol definido pela Resolução n. 47/08-TJ.Por tais motivos e pelo que consta dos autos, declaro a incompetência deste Juízo para apreciar o feito e determino a sua remessa à 1ª Vara Cível da comarca da Capital.Proceda-se à remessa com baixa no mapa estatístico.I-se e cumpra-se com urgência.
21/09/2018, 14:45
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: DFEL18000048567
19/09/2018, 14:28
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: DFEL18000002737 - Complemento: Comarca de São Paulo/SP (via malote físico) Prot.: DFEL 18.00000273-7
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DFEL17000015503 - Complemento: Dos autores - Prot.: DFEL.17.00001550-3
21/08/2017, 14:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
01/04/2017, 10:04
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
21/02/2017, 17:47
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
21/02/2017, 17:46
Recebidos os autos
15/02/2017, 17:01
Remetido os autos ao Juiz para audiência
15/02/2017, 14:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2517 Página:
07/02/2017, 13:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2017 Teor do ato: R.h.I. Primeiramente, proceda a Sra. Chefe de Cartório as alterações pertinentes no SAJ e na capa dos autos, tendo em vista o contido no petitório de fls. 674 e "itens 5 e 6" do petitório de fls. 677/680.II. Dando-se prosseguimento ao feito determino a citação dos réus faltantes, conforme requerido no petitório de fls. 677/680 e 681/703, da seguinte forma:a) Gisele da Silva Delvan, por AR/MP;b) Luis Felipe Vianna Birolini e sua esposa Marcella Alcide Birolini, através de carta precatório citatória para a Comarca de São Paulo, com prazo de cumprimento de 20 (vinte) dias, conforme art. 261 do NCPC;c) Daiany Rocco Moreira, por Oficial de Justiça, atentando-se as prerrogativas do artigo 212 do NCPC.III. Com relação aos réus Luis Felipe e Marcella, registro que analisando a procuração mencionada no "item 4.3.1" da fls. 678 e "item 3.1.2" da fls. 682, registro que o referido documento não confere ao advogado indicado poderes específicos para receber citação, motivo pelo qual necessária a expedição de cartas precatória.IV. E ainda, com relação aos réus Eduardo Couto da Silva e Andriana Santos Rammê, intime-se a parte autora para esclarecer se são casados entre si, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, caso negativo, deve no mesmo prazo, indicar e qualificar os respectivos cônjuges, para viabilizar as devidas citações.Cumpra-se. Advogados(s): Roberto Nicolazzi Garcia (OAB 6473/SC), Celina Duarte Rinaldi (OAB 11649/SC), Simoni da Rosa (OAB 41160/SC)
01/02/2017, 14:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2017/000667-0 Situação: Cancelado em 25/09/2019 Local: Oficial de justiça - Tanandra Cardoso Krüger
30/01/2017, 18:49
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
26/01/2017, 18:58
Recebidos os autos
19/12/2016, 17:25
Mero expediente - SAJ - R.h.I. Primeiramente, proceda a Sra. Chefe de Cartório as alterações pertinentes no SAJ e na capa dos autos, tendo em vista o contido no petitório de fls. 674 e "itens 5 e 6" do petitório de fls. 677/680.II. Dando-se prosseguimento ao feito determino a citação dos réus faltantes, conforme requerido no petitório de fls. 677/680 e 681/703, da seguinte forma:a) Gisele da Silva Delvan, por AR/MP;b) Luis Felipe Vianna Birolini e sua esposa Marcella Alcide Birolini, através de carta precatório citatória para a Comarca de São Paulo, com prazo de cumprimento de 20 (vinte) dias, conforme art. 261 do NCPC;c) Daiany Rocco Moreira, por Oficial de Justiça, atentando-se as prerrogativas do artigo 212 do NCPC.III. Com relação aos réus Luis Felipe e Marcella, registro que analisando a procuração mencionada no "item 4.3.1" da fls. 678 e "item 3.1.2" da fls. 682, registro que o referido documento não confere ao advogado indicado poderes específicos para receber citação, motivo pelo qual necessária a expedição de cartas precatória.IV. E ainda, com relação aos réus Eduardo Couto da Silva e Andriana Santos Rammê, intime-se a parte autora para esclarecer se são casados entre si, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, caso negativo, deve no mesmo prazo, indicar e qualificar os respectivos cônjuges, para viabilizar as devidas citações.Cumpra-se.
19/12/2016, 17:00
Conclusos para despacho
26/09/2016, 13:26
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DFEL16000037414 - Complemento: Autores, p. DFEL 16.00003741-4
12/09/2016, 16:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DFEL16000033370 - Complemento: Autores, p. DFEL 16.00003337-0
12/09/2016, 16:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
12/09/2016, 13:58
Certidão emitida - Encerramento de Volume
12/09/2016, 13:58
Recebidos os autos
14/03/2016, 16:44
Autos entregues em carga ao Advogado
04/03/2016, 16:48
Recebidos os autos
04/03/2016, 16:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:
03/03/2016, 12:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2016 Teor do ato: R.h. Primeiramente, concedo aos autores a prioridade na tramitação da presente demanda. A Sra. Chefe de Cartório deverá tomar as medidas de estilo ante a concessão desse benefício (Lei 10.048/00 e 10.741/03). Concedo ainda, por ora, aos autores, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, ante a documentação retro e com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50. No mais, compulsando-se os autos verifico que até a presente data não foi determinada a citação da parte ré, bem como a impossibilidade de formaliza-la, neste momento, em razão da ausência de indicação, qualificação e consequentemente, inclusão dos atuais posseiros no pólo passivo da presente demanda, incumbência esta que cabe ao autor, conforme já determinado à fls. 329, 376 e 381, deferindo-se prazo de 10 (dez) dias para que os autores apresentem as informações pertinentes. Saliento que tal informação é imprescindível para viabilizar o regular andamento do feito que tramita desde o ano de 2008. Cumprido, citem-se os réus, com as formalidades legais. Registro ainda que, conforme consigando no despacho de fl. 376, à análise do pedido liminar será realizado após a contestação, oportunidade em que serão analisadas também, a manifestação do Ministério Público de fl. 433/434 e o pedido de designação de audiência formulado no petitório retro. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Simoni da Rosa (OAB 41160/SC)
01/03/2016, 18:51
Conclusos para despacho
29/02/2016, 14:52
Recebidos os autos
26/02/2016, 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: 2287 Página:
15/02/2016, 12:31
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
11/02/2016, 16:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2016 Teor do ato: R.h. I. Primeiramente proceda o Sr. Chefe de Cartório a renumeração das páginas do processo a partir da fl. 666, certificando-se. II. Ciente do contido no petitório de fls. 667/670, todavia para viabilizar o regular andamento do feito necessário que os autores promovam a regularização da sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista que a procuradora indicada no referido petitório não assina as procurações constantes nos autos. III. Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca do retorno dos AR's sem cumprimento e recebidos por pessoa diversa (fls. 452/459). E ainda, manifestar-se acerca das contestações apresentadas pelos réus Luiz carlos Basso e sua esposa Ana Maria Olitta Basso e Edilson José Sperandio à fls. 461/626 e 627/666, respectivamente, no prazo legal. IV. Com relação ao contido no petitório retro, em se tratando de pedido cautelar autônomo, proceda-se o seu desentranhamento, atuando-se em apartado, em apenso ao presente feito, certificando-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Graciela Isabel Alves de Piriz (OAB 18.865/SC)
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DFNS15000341634 - Complemento: Dos autores. Prot: DFNS 15.00034163-4
22/01/2016, 15:24
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246226037TJ Situação : Outros Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Edilson Jose Sperandio Diligência : 23/10/2014
22/01/2016, 15:11
Recebidos os autos
18/12/2015, 17:30
Mero expediente - SAJ - R.h. I. Primeiramente proceda o Sr. Chefe de Cartório a renumeração das páginas do processo a partir da fl. 666, certificando-se. II. Ciente do contido no petitório de fls. 667/670, todavia para viabilizar o regular andamento do feito necessário que os autores promovam a regularização da sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista que a procuradora indicada no referido petitório não assina as procurações constantes nos autos. III. Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca do retorno dos AR's sem cumprimento e recebidos por pessoa diversa (fls. 452/459). E ainda, manifestar-se acerca das contestações apresentadas pelos réus Luiz carlos Basso e sua esposa Ana Maria Olitta Basso e Edilson José Sperandio à fls. 461/626 e 627/666, respectivamente, no prazo legal. IV. Com relação ao contido no petitório retro, em se tratando de pedido cautelar autônomo, proceda-se o seu desentranhamento, atuando-se em apartado, em apenso ao presente feito, certificando-se. Intime-se. Cumpra-se.
11/12/2015, 17:17
Conclusos para despacho
09/12/2015, 17:31
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WFEL15100058323
09/12/2015, 17:28
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DFEL15000010463 - Complemento: Autores Prot.: DFEL 15.00001046-3
09/12/2015, 17:06
Recebidos os autos
09/12/2015, 16:42
Conclusos para despacho
03/08/2015, 15:57
Recebidos os autos
03/08/2015, 14:29
Autos entregues em carga ao Advogado
29/07/2015, 15:01
Recebidos os autos
29/07/2015, 15:00
Conclusos para despacho
27/07/2015, 16:37
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WFNS15100069481
15/07/2015, 18:03
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WFNS14102863940
15/07/2015, 18:03
Recebidos os autos
03/02/2015, 12:05
Autos entregues em carga ao Advogado
19/12/2014, 12:38
Juntada de AR - AR de Edilson Jose Sperandio AR246226037TJ
15/12/2014, 15:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246226054TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Edilson José Esperandio Diligência : 24/10/2014
15/12/2014, 14:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246226045TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Luis Felipe Vianna Birolini
15/12/2014, 14:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246226068TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Luis Carlos Basso
15/12/2014, 14:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246226071TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ana Maria Olitta Basso
15/12/2014, 14:38
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246226108TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Adriana Santos Rammê
15/12/2014, 14:38
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246226099TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Eduardo Couto da Silva
15/12/2014, 14:38
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR246226085TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Daiany Rocco Moreira
15/12/2014, 14:38
Recebidos os autos
05/12/2014, 12:24
Remetidos os autos do Protocolo Expresso
03/12/2014, 13:51
Recebido pelo Protocolo Expresso
01/12/2014, 12:56
Recebidos os autos
22/10/2014, 18:38
Certidão emitida - Abertura de Volume
16/10/2014, 12:33
Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/10/2014, 12:31
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
09/10/2014, 00:00
Recebidos os autos
15/09/2014, 18:37
Conclusos para despacho
12/05/2014, 16:48
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DFNS14000212148
09/05/2014, 17:12
Recebidos os autos
03/04/2014, 10:38
Recebidos os autos
20/03/2014, 17:18
Mero expediente - SAJ - R.h. Primeiramente, concedo aos autores a prioridade na tramitação da presente demanda. A Sra. Chefe de Cartório deverá tomar as medidas de estilo ante a concessão desse benefício (Lei 10.048/00 e 10.741/03). Concedo ainda, por ora, aos autores, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, ante a documentação retro e com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50. No mais, compulsando-se os autos verifico que até a presente data não foi determinada a citação da parte ré, bem como a impossibilidade de formaliza-la, neste momento, em razão da ausência de indicação, qualificação e consequentemente, inclusão dos atuais posseiros no pólo passivo da presente demanda, incumbência esta que cabe ao autor, conforme já determinado à fls. 329, 376 e 381, deferindo-se prazo de 10 (dez) dias para que os autores apresentem as informações pertinentes. Saliento que tal informação é imprescindível para viabilizar o regular andamento do feito que tramita desde o ano de 2008. Cumprido, citem-se os réus, com as formalidades legais. Registro ainda que, conforme consigando no despacho de fl. 376, à análise do pedido liminar será realizado após a contestação, oportunidade em que serão analisadas também, a manifestação do Ministério Público de fl. 433/434 e o pedido de designação de audiência formulado no petitório retro. Intimem-se. Cumpra-se.
28/02/2014, 15:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DFNS13000759021
23/09/2013, 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.11.042785-0 - Manutenção de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa
15/02/2013, 12:00
Aguardando outros - P/ APENSAR AUTOS - MESA G
15/02/2013, 12:00
Recebimento - SAJ
14/02/2013, 12:00
Recebimento - SAJ
27/11/2012, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
27/11/2012, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
27/11/2012, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
03/09/2012, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
03/09/2012, 12:00
Recebimento pelo Cartório
31/08/2012, 12:00
Aguardando outros - análise - Fe
31/08/2012, 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
09/08/2012, 12:00
Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
09/08/2012, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
08/08/2012, 12:00
Juntada de ofício - Ofício Procurador Geral da Justiça
07/08/2012, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 03
07/08/2012, 12:00
Juntada de outros - E-mail
27/07/2012, 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 24
23/07/2012, 12:00
Recebimento - SAJ
19/07/2012, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
13/07/2012, 12:00
Despacho outros - Tendo em vista a existência de duas matrículas referente ao imóvel objeto da lide, bem como o trânsito em julgado da ação de usucapião de nº 970000800-2, que tramitou perante a 5ª Vara Federal de Florianópolis/SC, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos acerca da existência de eventual ação declaratória de nulidade. Após, voltem os autos conclusos.
13/07/2012, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
09/07/2012, 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 24
03/07/2012, 12:00
Recebimento pelo Cartório
02/07/2012, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
28/06/2012, 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
28/06/2012, 12:00
Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
28/06/2012, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público
27/06/2012, 12:00
Recebimento - SAJ
26/06/2012, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
22/06/2012, 12:00
Despacho outros - Assumi a titularidade desta unidade jurisdicional em 14/06/2012. Tendo em vista o noticiado no petitório retro, remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos.
22/06/2012, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
21/06/2012, 12:00
Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 10
16/05/2012, 12:00
Juntada de petição - 971
04/05/2012, 12:00
Juntada de petição - 972
04/05/2012, 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 11
04/04/2012, 12:00
Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 06 - OUTROS
01/03/2012, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Número do Diário: 1325
Página:
06/02/2012, 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 36
02/02/2012, 12:00
Aguardando outros - MESA - A
31/01/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a procuradora dos autores para informar acerca da nova planta e relação de réus, cuja juntada foi requerida às fls. 344 e no despacho de fls. 376.
31/01/2012, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0006/2012 Teor do ato: Fica intimada a procuradora dos autores para informar acerca da nova planta e relação de réus, cuja juntada foi requerida às fls. 344 e no despacho de fls. 376. Advogados(s): Graciela Isabel Alves de Piriz (OAB 18.865/BSC)
31/01/2012, 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 19
23/01/2012, 12:00
Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 01
15/12/2011, 12:00
Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 06
12/12/2011, 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 07
12/12/2011, 12:00
Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 07 - OUTROS
29/11/2011, 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 38
25/10/2011, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2011
Data da Publicação: 06/10/2011
Número do Diário: 1256
Página:
06/10/2011, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0062/2011 Teor do ato: R.h. 1) Analisarei o pedido liminar após a contestação. Por ora, defiro tão somente o pedido retro, determinando seja oficiado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis desta Capital para fazer constar, junto à matrícula 107.195, a pendência desta Ação Reivindicatória. 2) Vindo o mapa e os réus noticiados à f. 334, cite-se. Advogados(s): Graciela Isabel Alves de Piriz (OAB 18.865/BSC)
04/10/2011, 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 09
17/08/2011, 12:00
Juntada de petição - Protocolo n.º 020450
04/08/2011, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR019871327TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis-SC
24/06/2011, 12:00
Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 01
17/05/2011, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico
13/05/2011, 12:00
Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 03 - OUTROS
11/05/2011, 12:00
Despacho outros - R.h. 1) Analisarei o pedido liminar após a contestação. Por ora, defiro tão somente o pedido retro, determinando seja oficiado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis desta Capital para fazer constar, junto à matrícula 107.195, a pendência desta Ação Reivindicatória. 2) Vindo o mapa e os réus noticiados à f. 334, cite-se.
18/04/2011, 12:00
Juntada de petição - 12252
16/02/2011, 12:00
Recebimento - SAJ
20/01/2011, 12:00
Aguardando petição - AGUARDA PETIÇÃO - 02
20/01/2011, 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ -JUNTADA - 05
20/01/2011, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
29/11/2010, 12:00
Carga ao Advogado
29/11/2010, 12:00
Aguardando outros - AGUARDA ENTREGA
06/09/2010, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Solicitando Inform. Rendimentos do Alimentante
03/09/2010, 12:00
Despacho outros - Defiro o pedido retro. Oficie-se.
02/09/2010, 12:00
Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
02/09/2010, 12:00
Juntada de petição - 00030955
01/09/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ - gabinete juiz - G - em mãos
01/09/2010, 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 23
13/08/2010, 12:00
Despacho outros - A fim de evitar nova extinção do processo, os autores deverão trazer um mapa atualizado da área, incluindo no pólo passivo cada um dos posseiros, o que possiblitará um posterior cumprimento do julgado, no caso de procedência. Afinal, quem está na posse atual tem o direito a defender a sua posse. Prazo para cumprimento de 45 dias. Intime-se.
07/07/2010, 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 06
07/07/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
23/06/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
22/06/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 09 - USUCAPIÃO
18/06/2010, 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.07.134915-7 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa
17/06/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
16/06/2010, 12:00
Despacho outros - Acolho a competência. Apense-se aos autos das ações de Usucapião noticiadas à f. 322 e voltem conclusos.
14/06/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
11/06/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
11/06/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 05 - USUCAPIÃO
09/06/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
08/06/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
04/06/2010, 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos autores acerca da Decisão de fl. 322.
04/06/2010, 12:00
Aguardando envio à Distribuição
04/06/2010, 12:00
Remessa à Distribuição
04/06/2010, 12:00
Redistribuição de processo - saída
04/06/2010, 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Conf. Despacho na Folha 322º dos Autos.
04/06/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
01/06/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
01/06/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
15/04/2010, 12:00
Vista ao Ministério Público para intimação
09/04/2010, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0328/2009
Data da Publicação: 08/04/2010
Número do Diário: 896
Página: 243/244
08/04/2010, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
08/04/2010, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0328/2009 Teor do ato: ... Diante do exposto e ante a Promoção Ministerial de fls. 310/312, reputo conexas a presente demanda como as ações de usucapião autuadas sob os números 023.08.033104-4, 023.08.0098009863-3 e 023.07.134915-7, e, assim, determino o encaminhamento deste feito para Vara de Sucessões e Registros Públicos desta Comarca, com as nossas homenagens. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Graciela Isabel Alves e Piriz (OAB 18.865/BSC)
06/04/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
16/03/2010, 12:00
Decisão declarando incompetência - ... Diante do exposto e ante a Promoção Ministerial de fls. 310/312, reputo conexas a presente demanda como as ações de usucapião autuadas sob os números 023.08.033104-4, 023.08.0098009863-3 e 023.07.134915-7, e, assim, determino o encaminhamento deste feito para Vara de Sucessões e Registros Públicos desta Comarca, com as nossas homenagens. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.
12/03/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
01/02/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
29/01/2010, 12:00
Juntada de petição - 169559
25/09/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
02/09/2009, 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/08/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados
29/08/2009, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
13/08/2009, 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
13/08/2009, 12:00
Despacho outros - R.h. Tendo em vista a relação da presente demanda com ações de usucapião, conforme anteriormente noticiado, abra-se vista ao Ministério Público, com fulcro no art. 944 do CPC.
03/08/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
03/08/2009, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
13/04/2009, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
13/04/2009, 12:00
Juntada de ofício
12/03/2009, 12:00
Juntada de ofício
05/02/2009, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
09/01/2009, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
09/01/2009, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
08/01/2009, 12:00
Despacho outros - Expeçam-se ofícios à 6ª Vara Cível e à 5ª Vara Cível, ambas da Comarca da Capital, solicitando informações acerca dos processos 023.08.009863-3 e 023.07.134915-7, respectivamente, mais precisamente, a identificação das partes, do pedido, do imóvel objeto da lide e a data do despacho inicial.
08/01/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
08/01/2009, 12:00
Juntada de petição - 77149
07/01/2009, 12:00
Certidão emitida - Genérico
07/01/2009, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
07/01/2009, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0235/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Número do Diário: 590
Página: 220/221
12/12/2008, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
11/12/2008, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
10/12/2008, 12:00
Despacho outros - Ainda não foram juntados todos os documentos solicitados, necessários à análise de todos os pedidos formulados na inicial. Falta acostar aos autos: - a declaração de hipossuficiência econômica de Dair Altino Vieira Silveira; - o comprovante de rendimentos de: Dair Altino Vieira Silveira; Nesi Maria Vieira Vidal; Nair Vieira Pires; Neri Martinho Pires; Maria Vieira Silveira; Nadir Vieira Vidal; Marilza Pires Pereira; Marlene Etelvina Pires; Everaldo Manoel Pires e Leonilda Pires Fernandes; - a comprovação da idade de: Leoberto Romario Pires; Laerte Romario Pires; Lenoir Romario Pires; João Manoel Pires; Zelita Firmina Pires; Osni Manoel Pires, Nezeli Firmina Pires; Conceição Firmina Pires e Maria de Fátima Pires. Intimem-se os autores para anexarem os referidos documentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Expeça-se ofício à 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, solicitando informações acerca do processo de nº 023.08.033104-4, mais precisamente, a identificação das partes, do pedido, do imóvel objeto da lide e a data do despacho inicial. Cumpra-se.
10/12/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
10/12/2008, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0235/2008 Teor do ato: Ainda não foram juntados todos os documentos solicitados, necessários à análise de todos os pedidos formulados na inicial. Falta acostar aos autos: - a declaração de hipossuficiência econômica de Dair Altino Vieira Silveira; - o comprovante de rendimentos de: Dair Altino Vieira Silveira; Nesi Maria Vieira Vidal; Nair Vieira Pires; Neri Martinho Pires; Maria Vieira Silveira; Nadir Vieira Vidal; Marilza Pires Pereira; Marlene Etelvina Pires; Everaldo Manoel Pires e Leonilda Pires Fernandes; - a comprovação da idade de: Leoberto Romario Pires; Laerte Romario Pires; Lenoir Romario Pires; João Manoel Pires; Zelita Firmina Pires; Osni Manoel Pires, Nezeli Firmina Pires; Conceição Firmina Pires e Maria de Fátima Pires. Intimem-se os autores para anexarem os referidos documentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Expeça-se ofício à 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, solicitando informações acerca do processo de nº 023.08.033104-4, mais precisamente, a identificação das partes, do pedido, do imóvel objeto da lide e a data do despacho inicial. Cumpra-se. Advogados(s): Graciela Isabel Alves e Piriz (OAB 18.865/BSC)
10/12/2008, 12:00
Juntada de petição - 70238
09/12/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
09/12/2008, 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
06/12/2008, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0221/2008
Data da Publicação: 24/11/2008
Número do Diário: 577
Página: 142/143
24/11/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
20/11/2008, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0221/2008 Teor do ato: Cumpra o cartório, com urgência, o despacho de fl. 198 "Defiro a concessão de prazo de 10 dias para que os demandantes juntem a documentação necessária. Ressalte-se que dos documentos já acostados aos autos, em relação a alguns autores existe apenas a declaração de hipossuficiência, sem a comprovação de renda, enquanto que para outros há apenas a declaração de renda, sem o respectivo termo de hipossuficiência..."). Advogados(s): Graciela Isabel Alves e Piriz (OAB 18.865/BSC)
Despacho outros - Cumpra o cartório, com urgência, o despacho de fl. 198 "Defiro a concessão de prazo de 10 dias para que os demandantes juntem a documentação necessária. Ressalte-se que dos documentos já acostados aos autos, em relação a alguns autores existe apenas a declaração de hipossuficiência, sem a comprovação de renda, enquanto que para outros há apenas a declaração de renda, sem o respectivo termo de hipossuficiência...").
06/11/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
31/10/2008, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
31/10/2008, 12:00
Juntada de petição - 046277
30/10/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
06/10/2008, 12:00
Despacho outros - Defiro a concessão de prazo de 10 dias para que os demandantes juntem a documentação necessária. Ressalte-se que dos documentos já acostados aos autos, em relação a alguns autores existe apenas a declaração de hipossuficiência, sem a comprovação de renda, enquanto que para outros há apenas a declaração de renda, sem o respectivo termo de hipossuficiência. Desentranhe-se a cópia da inicial que foi indevidamente juntada aos autos (fls. 145/170). Intime-se.
03/10/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
02/10/2008, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
02/10/2008, 12:00
Juntada de petição - 040210
01/10/2008, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0168/2008
Data da Publicação: 15/09/2008
Número do Diário: 528
Página: 219/220
15/09/2008, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0168/2008 Teor do ato: Necessária a emenda à inicial. Compulsando os autos, observa-se que a autor Lenildo Martinho Pires não acostou aos autos a competente procuração. Não há também as respectivas declarações de hipossuficiência, conforme exige a legislação pátria. Devem os demandantes carrear aos autos documentação que comprove a sua idade, a fim de que seja avaliado o pedido de tramitação prioritária, assim como documentação comprobatória da situação de hipossuficiência ecônomica de cada um dos requerentes (cópia de declaração de Imposto de Renda ou comprovante de pagamento salarial) para melhor análise do pedido de justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): Graciela Isabel Alves e Piriz (OAB 18.865/BSC)
11/09/2008, 12:00
Processo distribuído por sorteio
05/09/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
05/09/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
05/09/2008, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
05/09/2008, 12:00
Despacho outros - Necessária a emenda à inicial. Compulsando os autos, observa-se que a autor Lenildo Martinho Pires não acostou aos autos a competente procuração. Não há também as respectivas declarações de hipossuficiência, conforme exige a legislação pátria. Devem os demandantes carrear aos autos documentação que comprove a sua idade, a fim de que seja avaliado o pedido de tramitação prioritária, assim como documentação comprobatória da situação de hipossuficiência ecônomica de cada um dos requerentes (cópia de declaração de Imposto de Renda ou comprovante de pagamento salarial) para melhor análise do pedido de justiça gratuita. Intime-se.