Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005183-34.2019.8.24.0036 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005183-34.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

13/11/2024, 17:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 134. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2024, 17:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 134. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO GERONIMO BORGES

13/11/2024, 17:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/11/2024, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

06/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO GERONIMO BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

06/11/2024, 17:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO GERONIMO BORGES - ABSOLVIDO - COM MED. SEG. APLI

06/11/2024, 17:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução para Tratamento Ambulatorial<br/>(ANTONIO GERONIMO BORGES)<br/>BNMP: 0005183-34.2019.8.24.0036.23.0001-20

01/11/2024, 17:14

Expedição de Guia Recolhimento

31/10/2024, 19:01

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:59

Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO GERONIMO BORGES<br>Data: 27/05/2024

31/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO GERONIMO BORGES<br>Data: 27/05/2024

31/10/2024, 18:58

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 17:13

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 134. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 134. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO GERONIMO BORGES

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO GERONIMO BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO GERONIMO BORGES - ABSOLVIDO - COM MED. SEG. APLI

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução para Tratamento Ambulatorial<br/>(ANTONIO GERONIMO BORGES)<br/>BNMP: 0005183-34.2019.8.24.0036.23.0001-20

Expedição de Guia Recolhimento

Juntada de certidão

Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO GERONIMO BORGES<br>Data: 27/05/2024

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO GERONIMO BORGES<br>Data: 27/05/2024

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