Ação Penal - Procedimento Sumário 0004718-42.2015.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004718-42.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.293,65

12/08/2024, 10:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 06/08/2024 10:53:40

06/08/2024, 10:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/07/2024, 20:10

Juntado(a)

30/07/2024, 20:07

Juntada de certidão

05/06/2024, 06:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 22/01/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL APOLLO EDITAL Nº 310051864751 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser Intimando(a)(s): GABRIEL APOLLO, filho de ELIANE TERESINHA APOLLO, CPF n. 09347292982, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Objeto: Fica o destinatário do presente intimado do despacho que segue: Síntese do Despacho: " 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0004718-42.2015.8.24.0011/SC Intime-se o acusado para informar seus dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda do valor da fiança. Não sendo encontrado o acusado no endereço informado, intime-se-o por edital, com prazo de veiculação de 15 (quinze) dias. Em qualquer das hipóteses, decorrido o prazo de intimação, sem manifestação do acusado, certifique-se e proceda-se a transferência da fiança e acréscimos legais em favor do Fundo Penitenciário Nacional".

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 17:07

Expedição de Edital

21/11/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 09:36

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