Execução Fiscal 0901324-91.2019.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:33

Juntado(a)

13/02/2026, 16:55

Decisão - Determina Infojud

17/12/2025, 18:53

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:56

Juntada de Petição

17/12/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/10/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 11:22

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:45

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/12/2024, 18:53

Juntada de certidão

03/12/2024, 18:18

Decisão - Determina Renajud

28/11/2024, 08:49

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 03:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

25/10/2024, 00:36

Juntada de Ordem Cumprida - (D. A. - COMERCIO DE PRODUTOS PNEUMATICOS LTDA.)

25/10/2024, 00:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/10/2024, 21:30

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

02/10/2024, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 16/02/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: D. A. - COMERCIO DE PRODUTOS PNEUMATICOS LTDA. EDITAL Nº 310051915863 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): D. A. - COMERCIO DE PRODUTOS PNEUMATICOS LTDA., CPF/CNPJ: 07405234000168, endereço: RODOVIA BR 101, S/N, KM 116 - SALSEIROS - 88317000, Itajaí/SC (Residencial) e BR 101, 1, KM 116 - SALSEIROS - 88307750, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15412/2017, 15413/2017, 15414/2017. Valor do Débito: 1.667,78. Data do Cálculo: 14/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901324-91.2019.8.24.0033/SC

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 18:44

Expedição de Edital - citação

21/11/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/06/2023, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:46

Determinada a citação

05/06/2023, 15:46

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 16:19

Juntada de certidão

13/05/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 00:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/05/2022, 19:00

Juntada de certidão

11/04/2022, 13:37

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

29/12/2020, 15:09

Migração - Juntada de mandado cumprido

29/12/2020, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 08:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 08:17

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

28/11/2020, 08:17

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:56

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 02:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043136-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

14/10/2019, 13:44

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20047427-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/10/2019 10:38

09/10/2019, 10:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019, 12:12

Juntada

04/04/2019, 12:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986278717TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : D.a. - Comercio de Produtos Pneumaticos Ltda

28/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

18/03/2019, 18:16

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

18/03/2019, 18:16

Conclusos para despacho

14/02/2019, 16:03

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902281-34.2015.8.24.0033.

14/02/2019, 16:03

Juntada

14/02/2019, 16:03

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Decisão - Determina Infojud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Todas as movimentações(66)